Texto avança no congresso e está sob relatoria do senador Jorge Kajuru.
Sob a influência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa restringir o envolvimento de militares em atividades políticas pode progredir no Congresso e até mesmo proibi-los de concorrer nas eleições municipais de 2024, bem como de ocupar cargos ministeriais, caso seja aprovada.
Essa PEC, conhecida como ‘PEC dos Militares’, foi concebida pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que lidera o governo no Senado. Seu propósito principal é compelir os militares com aspirações políticas a se transferirem para a reserva não remunerada ou a reserva remunerada.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO atua como relator do projeto e é dele a ideia de proibir a participação de militares da ativa nas eleições futuras. A proposta foi discutida com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e outros nomes que também se envolveram na conversa com o parlamentar para discutir o assunto.
A previsão é que o Senado vote a PEC até o final do mês de novembro, e, caso seja aprovada, será encaminhada para análise na Câmara dos Deputados. Para assegurar o êxito do texto, Kajuru buscará o apoio do ministro Alexandre Padilha, responsável pelas articulações políticas no Congresso, nas Relações Institucionais.
A PEC que limita a atuação de militares da ativa em cargos políticos pode ganhar uma redação que valerá já para as eleições municipais de 2024. Além disso, caso seja aprovada, o texto também impedirá que militares sejam escolhidos como ministros.
Chamada de PEC dos Militares, a Proposta de Emenda Constitucional é de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, com o objetivo de forçar que o militar com interesses políticos seja transferido para a reserva não remunerada ou reserva remunerada.
DIRETO DO PLANTÃO DE NOTÍCIAS
