Prefeitura paulistana adiantou cinco feriados deste ano e de 2022 para viabilizar folga estendida na capital e conter avanço da pandemia. Com barreiras nas praias, população descerá para o interior.
Antes de mais nada, vimos por meio desta esclarecer que, esta matéria não tem uma finalidade preconceituosa, mas, sim preventiva. O ditado é antigo “É melhor prevenir, do que remediar”.
Em nossa redação, temos o arquivo em áudio de um leitor que testemunhou o sofrimento de sua esposa que veio a falecer pela Covid-19. Em seu depoimento, ele relata que no último feriadão que ocorreu em São Paulo, ele recebeu a visita de sua sobrinha que, estava contaminada e não sabia por ser assintomática. Em função disto, acabou transmitindo o vírus para sua esposa que acabou falecendo. A menina não teve culpa, mas, se foi algo que poderia ter sido evitado. Por esta razão a preocupação de nossa redação de boa parte da população mariliense.
Começa a valer a partir de hoje, sexta-feira (26 ) um feriadão de dez dias para conter o agravamento da pandemia de covid-19 na cidade de São Paulo. A prefeitura antecipou cinco feriados deste ano e do ano que vem para conseguir estender a folga.
Foram adiantados os feriados de Corpus Christi (3 de junho) de 2021 e 2022, do Dia da Consciência Negra (20 de novembro) de 2021 e 2022 e do Aniversário de São Paulo (25 de janeiro) de 2022.
Veja como fica o calendário
26/03 – Sexta-feira – Corpus Christi 2021
27/03 – Sábado
28/03 – Domingo
29/03 – Segunda-feira – Corpus Christi 2022
30/03 – Terça-feira – Consciência Negra 2021
31/03 – Quarta-feira – Consciência Negra 2022
1°/04 – Quinta-feira – Aniversário de São Paulo 2022
02/04 – Sexta-feira – Sexta-feira da Paixão 2021
03/04 – Sábado
04/04 – Domingo
Por que a Prefeitura de São Paulo antecipou os feriados?
O objetivo é reduzir a circulação de pessoas em um cenário de explosão de casos de covid-19 no País e, especialmente, em São Paulo. Com a medida, setores considerados essenciais, como indústria, que podem funcionar durante a fase emergencial no Estado, devem parar. Com isso as pessoas não irão circular na terra da garoa, porém, com as barreiras sanitárias impostas na baixada santista, a única fuga será para cidades do interior, como por exemplo Marília.
No ano passado, Covas também antecipou os feriados de Corpus Christi e o da Consciência Negra para ajudar a manter o isolamento social.
As empresas são obrigadas a dar o feriado antecipado para os empregados?
Com fundamento no estado de calamidade pública e vendo o isolamento social como única saída possível e imediata para tentar conter o avanço da pandemia, entende-se que o poder discricionário da empresa não poderia se sobrepor a fundamentos tão relevantes e urgentes.
“Contudo, deve-se ter em mente que não é proibido trabalhar em feriado. Assim, cada empresa deverá definir se é mais conveniente a ela parar agora ou compensar os empregados mais à frente. Mas o empregador que exigir trabalho nessas datas deverá pagar em dobro a remuneração deste dia, caso não exista a possibilidade de compensação em outra data”, diz Karolen Gualda Beber, coordenadora trabalhista do escritório Natal & Manssur Advogados.
Com exceção a Marília, pelo menos 60 cidades do interior paulista instalam barreiras sanitárias contra turistas
Ao menos 60 cidades do interior e litoral de São Paulo decidiram instalar barreiras sanitárias para inibir a entrada de turistas e visitantes, durante os feriados antecipados na capital e na região do ABC paulista. Os agentes não podem impedir a passagem dos veículos, porém, convidam o motorista a preencher questionários, medir a temperatura e, em alguns casos, tentam convencer o visitante a retornar para sua cidade. A medida é uma tentativa de evitar maior disseminação da covid-19 em regiões que já estão com hospitais lotados. A mesma medida também está sendo adotada em cidades do Estado do Rio de Janeiro.
Na região metropolitana de Campinas, os 20 municípios iniciam a abordagem aos motoristas nesta sexta e seguem com barreiras até 4 de abril. A adoção de barreiras nos principais acessos urbanos foi definida em reunião virtual entre os prefeitos. Os agentes usarão câmeras com reconhecimento óptico de caracteres para monitorar os veículos com placas novas, sem identificação das cidades. Os motoristas abordados terão a temperatura medida e devem preencher um questionário com os motivos da viagem.
A Prefeitura de Votorantim vai instalar barreiras sanitárias para conscientização durante a antecipação dos feriados na capital do estado de São Paulo. A ação será realizada sábado (27) e domingo (28), entre 8h e 17h, em pontos estratégicos da cidade.
As barreiras sanitárias terão as presenças de funcionários da Secretaria de Saúde. Eles farão a aferição da temperatura de pessoas presentes em todos os veículos.
O objetivo da ação é de conscientizar as pessoas da necessidade de evitar aglomerações e manter a higiene. Caso uma pessoa apresente algum sintoma da Covid-19, ela será encaminhada para uma unidade de saúde.
A decisão da Prefeitura de Votorantim foi tomada após uma reunião com representantes de municípios da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). A videoconferência contou ainda com os comandos das polícias Militar e Rodoviária.
Em Sorocaba, as equipes da prefeitura começaram a montagem das tendas de orientação para os motoristas por volta das 7h. Além disso, também haverá uma barreira rotativa. Todas vão funcionar até o domingo de Páscoa (4 de abril) para evitar a vinda desnecessária de pessoas da capital paulista para o interior.
Devido à logística em parceria com a Polícia Rodoviária Militar, dois pontos das barreiras sanitárias precisaram ser remanejados. Sendo assim, os cinco pontos que terão a barreira sanitária são: Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes (em frente ao Paço Municipal); Av. Ipanema (próximo à entrada do Jardim Botucatu); Av. Dom Aguirre (ao lado da Casa do Turista); Av. São Paulo (altura do número 4.500) e Av. Armando Pannunzio (altura do número 1.120). Também haverá uma blitz itinerante que percorrerá a cidade.
Quais são os direitos previstos para os funcionários que trabalharem?
No feriado, se a pessoa está trabalhando, recebe em dobro, caso não exista a possibilidade de compensação em outro dia da semana. Ou seja, como houve apenas uma antecipação dos feriados que aconteceriam mais tarde, aplica-se a regra do salário do dia dobrado para os empregados que precisarem trabalhar, mesmo em esquema de home office.
“Para aquele empregado que trabalhar no feriado, será devida a remuneração extraordinária (horas extras), salvo se houver implementado na empresa o banco de horas, situação em que esses feriados trabalhados poderão ser compensados futuramente”, afirma Karolen.
Nas datas originais dos feriados, o empregado deverá trabalhar normalmente, sem receber a mais, já que já teve esses direitos agora.
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