Prefeitos questionam a redução de repasses federais para as cidades
No dia 30 de agosto, municípios dos estados do Nordeste farão uma paralisação conjunta em protesto pela oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês vigente.
Durante o dia, serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos apenas serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana.
A paralisação foi articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, o Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras.
Segundo a UPB, os municípios baianos são os mais atingidos com a oscilação dos repasses do FPM, pois cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.
Segundo um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 0,23%, em comparação ao ano de 2022.
A paralisação também servirá para que os prefeitos reivindiquem outros assuntos, entre eles o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, por intermédio da aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da recomposição de perdas do ICMS para recuperar os R$ 6,8 bilhões perdidos com a desoneração dos combustíveis.
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