Por esta ninguém esperava, mas, em se tratando de Marília, tudo é possível, a qualquer hora e momento. Fato é que, mesmo com tentativa rechaçada na ultima apreciação em plenário, o projeto volta a tona, e desta feita já vem com o aval de 11 assinaturas dos vereadores que pelo menos aprovaram a apreciação da discussão em plenário.
Apenas para lembrar a última discussão sobre o assunto, na votação ocorrida em 5 novembro de 2018, deliberou-se pela atual quantidade de vagas. O resultado foi de 12 a 1, sendo que na ocasião, apenas Mário Coraíni Junior (PTB) votou contra. É oportuno lembrar que polêmica sessão, a vereadora Professora Daniela (PL), que havia pedido vistas por uma sessão, chegou a sugerir uma emenda com aumento no número de cadeiras, com o mesmo número apresentado agora, ou seja; para 17 cadeiras mas, sem consenso, acabou declinando.
Na oportunidade foi apresentada a emenda à Lei Orgânica n.º 1/2018, de autoria do vereador e presidente do Poder Legislativo, Delegado Wilson Damasceno (PSDB). O texto restringiu em 13 a quantidade de cadeiras do parlamento municipal para a Legislatura de 2021 a 2024. Conforme estabelecia a Lei Orgânica do Município, a atual composição da Câmara Municipal seria com base em 21 cadeiras legislativas caso não fosse alterada a redação.
O assunto continua a encontrar forte resistência junto à opinião pública, visto que, em uma postagem deste jornalista em seu perfil de Facebook, apenas para se fazer um termômetro, foi possível constatar a rejeição a ideia por parte da maioria dos que opinaram e que não levam em consideração um fator importante chamado representatividade e maior dificuldade de cooptação e manipulação por parte do poder executivo, seja ele quem for.
Porém por um outro lado, atenderia sem dúvida nenhuma ao interesse dos próprios vereadores que, em tese, reduziria o coeficiente eleitoral no processo eleitoral de 2024, calculado através da divisão dos número dos votos válidos nas urnas pelo número de cadeiras na Câmara. Vale lembrar que, na última votação, alguns dos vereadores que votaram contra o aumento de cadeiras, ficaram de fora no pós processo eleitoral de 2020, acabando por disparar o Tiro no próprio pé.
Pela proposta que deverá ser apreciada na próxima sessão, o projeto altera o artigo 11 da lei orgânica do munícipio de Marília que se aprovado passa a vigorar com a seguinte redação; “A Câmara Municipal de Marília terá 17 ( dezessete ) vereadores”. É esperar e conferir.
Projeto apresenta reajuste no salário dos vereadores para R$ 11.395,00 reais.
Para aproveitar a carona, na mesma toada chega o projeto de lei 204/2021 que aumenta os salários dos vereadores também à partir de janeiro de 2025, estipulando o valor de R$ 11,395,00 ( Onze mil, trezentos e noventa e cinco reais ). Já para o vereador em exercício como presidente da casa, o salário se elevará para R$ 12.661,00 ( doze mil, seiscentos e sessenta e um reais ).
Voltamos novamente no ano de 2018 quando na mesma noite do dia 5 de novembro o projeto de lei nº 180/2018, da Mesa da Câmara, fixava os subsídios dos vereadores e presidente da Câmara, a partir de 1º de janeiro de 2021. No teor do projeto, constava um aumento dos vencimentos de R$ 6.718,00 para R$ 9.371,70. O presidente do Legislativo passaria a ganhar R$ 10.413,00. Todos se lembram da reação do povo e manifestações via redes sociais.
Na ultima sessão camararia de 2019, o projeto voltou novamente para votação e acabou sendo aprovado, porém a repercussão negativa foi tão grande que não houve alternativa; a elevação em aproximadamente 29% aprovada na madrugada do dia 10 de dezembro, acabou sendo revogada , pois, a situação vinha provocando desgaste político aos parlamentares que na época estavam preocupados com a reeleição.
Se o projeto não fosse revogado , os salários aumentariam de R$ 6.718,00 para R$ 8.670,00 – o que significava um acréscimo de R$ 1.952,00. Já o valor pago ao presidente da Casa de Leis saltaria para R$ 9.630,00. Não houve acordo e o salário se manteve no atual patamar.
Já para o projeto atual que foca 2025, o documento apresenta ainda nas justificativas, uma planilha comparativa com números de outras cidades pela óptica populacional e com o respectivo vencimento pago a cada parlamentar conotando uma defasagem para a cidade de Marília. A exemplo do documento que altera o número de cadeiras, este também já entra para a apreciação com a assinatura de apoio de 11 vereadores em uma câmara com apenas 13 legisladores. Quer saber o placar ??? Assista a sessão pela TV Câmara ou pelo canal Youtube.
DIRETO DA REDAÇÃO
