E como dizia um antigo repórter policial de nossa cidade; ” A policia não dormiu e nem eu”. E assim foi a risca a operação da Policia Federal de Marília que, desde as primeiras horas desta manhã realiza uma verdadeira operação de rastreamento em busca de dados que possam consolidar denuncias e suspeitas contidas em uma ação que está simultaneamente em 5 cidades do interior paulista.
Segundo as primeiras informações, a operação que foi batizada como “DEMÉTER” visa apurar supostas fraudes em licitações e superfaturamento de preços relativos a pregões presenciais para aquisição de frutas, verduras, legumes e ovos realizados pela administração municipal NOS ANOS DE 2017, 2018, 2019, 2020 e neste ano.
A operação rompe as barreiras do município e, investiga além da empresa, o envolvimento também de funcionários. 11 endereços receberam a “visitinha” das viaturas da Policia Federal logo nas primeiras horas desta manhã, sendo seis em Marília e outros cinco nas cidades de São José do Rio Preto, Bauru, onde estão localizados fornecedores da administração municipal.
Pelo que apuramos uma denúncia teria dado origem a investigação à partir da inclusão indevida de uma cláusula considerada abusiva, no transcurso do pregão presencial nº. 162/2017.
Segundo o pressuposto, a mesma restringiu de forma abusiva a participação de outros concorrentes interessados na licitação mediante a exigência de visita técnica obrigatória aos locais de entrega dos produtos, o que, segundo consta, seria vedado por se tratar de concorrência de baixa complexidade.
Tal ato, pode ter gerado o superfaturamento dos preços dos itens licitados, além de possível pagamento de valores a servidores públicos municipais no transcurso do contrato firmado. Fontes extra oficiais, apontam um novo propínoduto na prefeitura de Marília na casa de 2 milhões de reais.
No momento da editoração desta matéria, os homens da PF seguiam nos endereços apreendendo documentos e eletrônicos que serão utilizados nas investigações. A Policia Federal ainda não se manifestou a respeito do assunto, mas, já se prontificou a falar sobre os valores envolvidos no caso e maiores detalhes da operação em uma coletiva a ser concedida ainda nesta manhã.
Os investigados poderão responder, no limite de suas responsabilidades, pelos crimes previstos nos artigos 90 e 96 , I e V da Lei nº. 8.666/90 . Há o crime de frustrar ou fraudar o caráter competitivo das licitações, artigo 90 da Lei n. 8666/93, onde o sujeito ativo é o concorrente que frustra ou frauda, mediante ajuste, combinação ou outro expediente qualquer, a natureza competitiva do procedimento licitatório, valendo-se de outro concorrente ou do servidor público ou agindo só.
Não consoante, soma-se o 333 do Código Penal, sem prejuízo de outras tipificações constatadas no transcurso da investigação.
O Código Penal, em seus artigos 317 e 333 , trata das modalidades passiva e ativa da corrupção, respectivamente . do artigo 317 do Código Penal : “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela…O artigo 327 do Código Penal traz a definição de quem seria funcionário público: “quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública”. Já o crime tipificado consta no artigo333 do CP Ou seja; o crime é taxado na doutrina como crime próprio, pois sempre é cometido por funcionário público, ou quem exerce função pública (ex. servidores públicos)
Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura municipal divulgou a seguinte nota aos órgãos de imprensa:
Nota: Operação PF Prefeitura de Marília
Nota: Operação PF Prefeitura de Marília = Em relação a operação da Polícia Federal, a Prefeitura de Marília informa que está tranquila atendendo toda a solicitação dos agentes federais disponibilizando toda documentação pertinente à operação. Esclarecemos a toda população que é de interesse desta administração que pauta seus atos pela legalidade e honestidade, seja apurada para total transparência desta gestão eficiente.
Diretoria de Divulgação e Comunicação
Prefeitura de Marília
O JORNAL DO ÔNIBUS DE MARILIA, segue acompanhando o desenrolar dos fatos e poderá voltar a qualquer momento com mais informações.
DIRETO DA REDAÇÃO
