Medidas suspendem prazos para pagamentos de impostos municipais, corte de água e protestos de dívida ativa

Embora um pouco atrasado em relação a outra municípios que já haviam tomado a iniciativa o prefeito Daniel Alonso anunciou na manhã desta quarta-feira, dia 1º de abril, a prorrogação de prazos de pagamentos de tributos municipais e a compra de testes rápidos para suspeitos do Covid-19 (Novo Coronavírus).

O prefeito Daniel Alonso anunciou na manhã desta quarta-feira, dia 1º de abril, a prorrogação de prazos de pagamentos de tributos municipais e a compra de testes rápidos para suspeitos do Covid-19 (Novo Coronavírus).

O anúncio foi feito durante entrevista coletiva à imprensa no auditório da Prefeitura de Marília (2º andar do Paço Municipal) e contou ainda com as presenças dos secretários municipais Ricardo Sevilha Mustafá (Saúde), Levi Gomes de Oliveira (Fazenda), Cássio Luiz Pinto Júnior (Administração) e Márcio Augusto Spósito (Chefe de Gabinete), além da vereadora Profª. Daniela.

As medidas anunciadas foram as seguintes: alvará de funcionamento, cujo vencimento era 31 de março, foi prorrogado para 30 de junho; ISS variável prorrogado de 10 de abril para 20 de julho; ISS fixo de 30 de abril para 31 de outubro; IPTU – parcela de 15 de abril teve pagamento prorrogado para 5 de dezembro; taxa de vigilância sanitária passou de 31 de maio para 31 de outubro; conta de água com vencimento em abril poderá ser paga no mês de dezembro; e a taxa dos feirantes passou o vencimento de 30 de março para 31 de outubro; além das suspensões do corte de água (até 1º de julho) e dos protestos de dívida ativa (até 30 de outubro).

Além da área econômica, o chefe do Executivo anunciou mais duas medidas na área da saúde, com a compra inicial de 1.000 testes rápidos para os suspeitos de Coronavírus e um convênio com o Laboratório São Francisco para a realização de exames do Covid-19 nessas pessoas, o que permitirá à cidade ter resultados mais rápidos, já que o Instituto Adolfo Lutz está com uma grande demanda e não tem dado previsão de quando chegam os resultados.

O chefe de Executivo disse também que, se os testes rápidos demonstrarem uma eficiência positiva, irá autorizar a compra de mais 10 mil na sequência.
Já o secretário municipal de Saúde, Ricardo Mustafá, reafirmou a necessidade da população ficar em casa. “Existe esta necessidade. A melhor prevenção é não sair de casa. É fundamental evitar aglomerações. Todos têm que entender que não estamos em férias, não é o momento de passear e nem mesmo de fazer caminhadas nas pistas de Cooper. A gente pede isso para que possamos evitar um problema maior lá na frente”, concluiu.

O secretário da Fazenda, Levi Gomes de Oliveira, revelou que a Prefeitura está fazendo o que é possível. “Tudo que está ao alcance do Poder Público está sendo realizado. Acredito que o impacto inicial será em torno de R$ 4,5 milhões na arrecadação, mas não temos como saber o que vai acontecer pela frente. Será uma recuperação demorada da economia e acredito que o Brasil dependerá só dele, já que os principais parceiros, como China, EUA, Europa e Argentina também estão preocupados com eles próprios.”

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