Texto segue diretamente para a Câmara. Se aprovado, entra em vigor em três meses.
Foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado na tarde de ontem, terça-feira (4) um projeto de lei da Casa que sugere a antecipação de feriados nacionais que caem em demais dias úteis da semana para as segundas-feiras. Se não houver recurso para análise no Plenário, o texto segue diretamente para a Câmara. Uma vez aprovada pelos deputados para virar lei, a proposta entra em vigor em 90 dias.
Como no texto do projeto de lei são excluídos datas comemorativas como Confraternização Universal (1º de janeiro), Carnaval, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi, Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Natal (25 de dezembro), na prática, podem sofrer alterações os feriados de Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).
Para o autor do PL, senador Dário Berger (MDB-SC), seria uma oportunidade, o excesso de feriados é nocivo para empresas, trabalhadores e governo. Um consultoria norte-americana aponta o Brasil como o sétimo país com mais feriados no mundo, 12 no total.
— Nossa intenção com a presente proposição é, de um lado, preservar nossos feriados e datas comemorativas nacionais e, de outro lado, manter aquecida a atividade econômica de uma forma geral, o que redundará na proteção das empresas e dos trabalhadores — destaca Berger.
O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), apresentou uma emenda ao texto. Ele sugere que a antecipação exclua os feriados disciplinados por Estados, Distrito Federal e municípios. Se não houver recurso para análise no Plenário, a matéria segue para a Câmara.
No ano que vem, o único dos três feriados que sofreria alteração seria Tiradentes, que cai em uma terça-feira. Finados já é uma segunda-feira e Proclamação da República é o terceiro domingo de novembro.
