Realmente política é uma metamorfose constante. Nem bem se recuperou da ressaca das comemorações da posse no DAEM no último dia 9, Rogério das Graças, o Rogerinho (PP) que havia solicitado afastamento do cargo de vereador para assumir a autarquia, terá que retornar ao plenário na próxima segunda feira.
Um passarinho acabou soprando aos ouvidos do poder executivo a irregularidade no dia de ontem que, poderia custar a cassação do mandato do vereador. Com isso, na manhã deste sábado (11) o DOMM ( Diário Oficial de Marília ) trouxe a publicação da anulação da nomeação, assinada pelo prefeito Daniel Alonso.
Ao que consta, a Lei Orgânica do Município impede que um vereador se afaste do cargo para assumir uma autarquia ou empresa pública e também proíbe um parlamentar de “ocupar cargo, função ou emprego na Administração Pública Direta ou Indireta do Município”, portanto foi um ato irregular. No mesmo documento, há possibilidade do vereador Rogerinho assumir um cargo de Secretário Municipal, desde que se licencie do exercício do mandato.
Com isso, na próxima sessão do dia 13, segunda feira, o mesmo estará de volta a cadeira e inclusive poderá participar da votação polêmica de criação da taxa da água. A decisão provocou o efeito dominó, pois, com isto, o suplente, vereador João do Bar, que já ensaiava do discurso, terá que esperar a elaboração da alteração da lei para que as mudanças realmente possam ser efetivadas.
Por força de lei, a mudança também foi necessário, onde Jorginho Putinatti havia sido nomeado como secretário adjunto, mas, como o cargo exige curso superior, o mesmo foi exonerado e posteriormente nomeado como coordenador, simbolo C-2 na mesma secretaria, aguardando mais uma mudança na lei.
Procedimento já se tornou comum na prefeitura de Marília.
A mesma secretaria de esportes já sofreu alteração na lei para contemplar a nomeação de um indicado, retirando a exigência do curso superior para “secretario”. Na ocasião, o prefeito era o professor Mário Bulgarelli que, assim o fez para nomear Carlos Coércio, o Guru.
Outro exemplo ocorreu bem antes, na administração de Abelardo Camarinha na secretária de Industria e comércio, onde o mesmo retirou exigência de curso superior para ser secretario e beneficiar a nomeação de Hélio Benetti. No governo de Ticiano Toffoli, a alteração foi necessária na Cultura para acomodar o atual secretário de Cultura, André Gomes, na época.
Não muito distante o ex prefeito Vinicius Camarinha fez a alteração na lei para a secretaria da Saúde. O agora deputado retirou exigência de ser médico, para assumir o nobre companheiro Danilo e em seguida Hélio Benetti.
O prefeito Daniel Alonso, apenas dá sequência aquilo que ele condenava em campanha eleitoral de 2016. Tanto é que, o secretário municipal de saúde não é médico, embora tenha curso superior. O então candidato na época, defendia em discurso enfático que secretariado “tinha” que ser técnico e não político. Os tempos mudaram…..e o discurso também…
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