Projeto é da prefeitura e teve consenso da Câmara para aprovação; Custos mensais são estimados em R$ 120 mil e Rigras (Suzantur) será remunerada por passageiro
A cidade de Ribeirão Pires, no ABC Paulista, terá tarifa zero de ônibus aos domingos e feriados. O projeto é de autoria do prefeito Clóvis Volpi e já há consenso para aprovação na Câmara Municipal. A votação deve ocorrer na sessão desta quinta-feira, 21 de outubro de 2021.
A data do início do benefício ainda vai ser definida. O município terá 30 dias para regulamentar a lei a partir de sua publicação, com a expectativa de entrar em vigor em novembro.
De acordo com o Projeto de Lei 059/202I, a estimativa é de que a tarifa zero aos domingos e feriados gere um impacto mensal de aproximadamente R$ 120 mil aos cofres municipais e as despesas serão cobertas pelo Orçamento.
O benefício será para todos os passageiros. Confira abaixo com exclusividade a íntegra do projeto que contemplou a população da cidade de Ribeirão Pires.
Um dos objetivos, de acordo com a justificativa, é dar acesso, além do trabalho, às atividades culturais e de lazer do município, que é uma estância na Grande São Paulo.
O auxílio proposto é a forma encontrada para garantir a continuidade do acesso aos que dependem do transporte público coletivo aos domingos e feriados para terem acesso também ao lazer e a cultura, principalmente neste período pós-pandemia, no qual todos foram afetados pelo isolamento social, que trouxe não só a queda na renda das famílias, mas também problemas de saúde mental em nossa população – disse o prefeito em um dos trechos da proposição.
A concessionária de ônibus da cidade, que é a Rigras (Suzantur), receberá o valor referente à tarifa pública de utilização por passageiro.
Pela proposta, os pagamentos serão realizados mensalmente pelo Município companhia de ônibus mediante a entrega do relatório do sistema de bilhetagem do município junto à Secretaria de Finanças e Administração.
