A manhã de ontem, segunda feira ( 24) amanheceu repleta de faixas colocadas por “supostas” pessoas desconhecidas com dizeres direcionados ao presidente da CPI da Covid-Marília, vereador Élio Ajeka que, na última sexta feira colheu o depoimento do prefeito Daniel Alonso e de sobra ainda travou alguns embates com o assessor especial Drº Alisson Souza e Silva, devido a condução da oitiva.
Para os entendidos no assunto, a estratégia foi adotada para desviar o foco dos reais objetivos da CPI que é investigar as ações da administração municipal no enfrentamento do coronavírus e apurar os gastos realizados com as verbas que foram destinadas ao município pelo governo estadual e pelo ministério da saúde.
Enquanto elaborávamos esta matéria fomos informados de que no final desta tarde de terça feira (25), o vereador Élio Ajeka teria protocolado na secretaria da Câmara de Marília, o pedido de exoneração de seu assessor de gabinete, Davi Yoshida. Portaria nesse sentido deve ser assinada amanhã pelo presidente da Casa, Marcos Rezende (PSD) e publicada no Diário Oficial do Município da quinta-feira (27). Tal fato é uma resposta aos questionamentos levantados pela conduta de seu assessor direto e que poderiam macular o futuro da CPI.
Tal fato foi citado no dia do depoimento do prefeito, e, em meio aos desencontros verbais ocorridos, quando o Assessor Especial de Governo, Drº Alysson Alex de Souza e Silva, levantou questionamento sobre eventual atuação de Yoshida como lobista para vendas de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) na secretaria municipal da Saúde. Lobista é o termo usado para pessoas que fazem intermediações entre empresas e órgãos públicos.
Outro fato curioso se deu pela contratação de uma assessoria especializada para auxiliar nos trabalhos da CPI. O relator, vereador Ivan Negão protocolou na tarde do dia 6 de maio, poucas horas após a apresentação do requerimento de contratação, um pedido para que sua assinatura seja retirada do documento. Na ocasião, ele ressaltou ainda que não abandona o propósito de investigar, mas considerava o gasto com auditores desnecessário.
“Em breve reanálise, este vereador relator, solicita a retirada de sua assinatura, ante entender prematura a necessidade da citada contração, eis que aguarda o agendamento das oitivas sugeridas e documentos solicitados, gerando economia aos cofres públicos”, escreveu sua assessoria.
Nos bastidores, a discordância de Negão foi considerada uma “ameaça aos trabalhos”, com “pressões internas” para que abandone a relatoria. Outro detalhe, foi a visita do assessor especial do prefeito no gabinete dos vereadores que estão a compor a CPI. Segundo alguns relatos, citados nos questionamentos do vereador Agente Federal Junior Féfin no depoimento do prefeito Daniel Alonso, teriam até ocorrido ameaças na presença de testemunhas.
A CPI foi instalada no dia 3 de maio e as funções da comissão foram divididas entre três parlamentares: Elio Ajeka (PP) ficou na presidência, o relator será Ivan Negão (PSB), e a vereadora Vânia Ramos (Republicanos) completa o grupo como terceiro membro da CPI que terão até 180 dias para conclusão dos trabalhos prorrogáveis por mais 180 dias.
CPI NÃO É BICHO PAPÃO: Saiba para que ela serve e qual a função dessas comissões parlamentares
Uma CPI é um recurso do Legislativo, que pode ser usado para tirar dúvidas sobre um fato determinado, como uma suspeita de um gasto desnecessário ou ilegalidade em alguma operação do governo.
A CPI não pode julgar, e não tem a competência para punir investigados. Não é possível expedir mandados de busca e apreensão ou determinar interceptação telefônica. Conclusão: A CPI só ouve testemunhas e examina documentos”.
Ela faz parte de uma atribuição importante do Poder Legislativo – a fiscalizaçã – e está prevista na Constituição na Lei 1.579, de 1952. Deve ter um objeto específico a ser investigado e um prazo delimitado de duração.
Qual o poder de uma CPI?
Os membros de uma CPI têm um poder de autoridade judicial. Ou seja, podem ouvir e perguntar às testemunhas, suspeitos, requisitar documentos, tomar depoimentos, convocar autoridades e quebrar sigilos de qualquer investigado.
Fica fora da alçada das CPI o julgamento e a punição dos investigados, assim como grampos telefônicos, medidas cautelares – prisão e indisponibilização de bens, por exemplo – além do confisco de passaportes e mandados de busca e apreensão.
Apesar da tradicional falta de certeza sobre os rumos que uma investigação pode tomar na câmara municipal, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 pode conseguir responder a uma série de perguntas sobre a conduta do governo municipal no combate à pandemia.
A pressão pela investigação cresceu com a escalada de mortes causadas pela covid-19 na cidade, ao mesmo tempo em que diversas cidades vivem uma melhora na situação. Dados do último boletim divulgado no final da manhã de hoje, confirmam 614 mortes até o momento, sendo que, mais de 500 somente em 2021 e dezenas delas nas filas de espera da UPA norte e no PA sul que, motivou inclusive manifestações na praça Saturnino de Brito.
A FARSA DO CUSTO : Polêmica sobre os gastos com assessoria conseguiram dividir a opinião pública.
A consultoria é considerada imprescindível para os vereadores analisarem os documentos contábeis e patrimoniais, que “pressupomos” que serão encaminhados à comissão, para que se possa ser feito um raio X financeiro da situação na presente conjuntura.
É de suma importância relembrar que, em 2007 foi também criada uma CPI na casa legislativa mariliense e, que na oportunidade contava com o professor de matemática e mestre em direito, ex-vereador e professor Mário Coraíni que, mesmo com todo o conhecimento que possuía e acumulou também como auditor da receita federal, solicitou uma assessoria especializada no assunto. Na ocasião o custo foi de R$ 15 mil reais.
Nossa reportagem realizou uma atualização dos valores pagos na época para se projetar o quanto seria gasto nos atuais dias de hoje, utilizando como base de correção o IPCA.
O IPCA é obtido a partir da coleta de preços ao longo dos dias de um mês. Esses valores são comparados com o período base anterior, sendo calculada a taxa que indica a inflação no país. Os valores mensais do índice vão se acumulando, e assim, se obtém a taxa de aumento dos preços para o ano, ou seja, a inflação acumulada dentro do período anual.
Com o balanço registro chegamos a uma inflação acumulada de 13 anos com o índice de 73,27%, ou seja, se aplicarmos em cima de R$ 15.000 mil reais, chegaremos a conclusão que uma assessoria poderia ser contratado por até R$ 25.990 reais. Alias, e de forma coincidente, o mesmo valor que um escritório contábil da cidade cobrou de uma sigla partidária para dar toda a assessoria contábil no período eleitoral, segundo nos relatou um dirigente.
Enquanto a CPI não abre a “caixa-preta” se atentando apenas a ouvir depoimentos, fatos como os que já ocorreram e foram citados no inicio desta matéria, parecem cada vez mais o emperramento das investigações.
A Lei Orçamentária permite o uso de ATÉ R$ 125 mil para consultorias e de ATÉ R$ 350 mil para a prestação de serviços de TI (Tecnologia da Informação), colocando portando como valor a não ser ultrapassado.
Estrategicamente foi divulgado uma informação de que seriam gastos um total de R$ 350 mil reais com a contratação de uma assessoria especializada para acompanhar e examinar os papéis e cruzar dados de movimentações financeiras.
O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, Elio Ajeka (PP), negou que vão ser gastos R$ 350 mil para a contratação de auditoria nas contas da Prefeitura. Segundo o mesmo, o valor mais caro que ele teria encontrado no mercado chegava na casa dos R$ 70 mil reais.
A direção da câmara municipal de Marília negou os pedidos realizados para contratação de assessoria para investigação de gastos alegando que o pedido teria sido realizado antes da instalação oficial da CPI que, ocorreu somente no dia 14 de maio. No entanto, nos bastidores os comentários são de que o presidente da casa já teria se manifestado em OFF aos membros afirmando que não iria autorizar. POR QUE SERÁ ???
O vereador Élio Ajeka lembrou que o presidente da Câmara Municipal, Marcos Rezende (PSD), é quem vai definir o valor e a forma de contratação das empresas. O seu posicionamento contrário a contratação se justificando pela preocupação com despesas, irá contradizer seu ato recente de querer um novo prédio para a casa de leis, que só não obteve sucesso devido a grande mobilização em redes sociais e a péssima repercussão criada na sociedade me geral.
É importante lembrar que, este ano a câmara já fez uso de uma assessoria especializada sem qualquer questionamento. Resta agora, aguardar os próximos capítulos de uma CPI que, embora em seu inicio, já caminha a reboque, perante aos MISTERIOSOS OBSTÁCULOS que aparecem a cada dia com o claro objetivo de travar os trabalhos.
As dúvidas que pairam no ar são; ” Se a administração municipal fez um discurso favorável a implantação e, que nada tinha a se opor ou esconder” por qual razão um assessor próximo teria comparecido a câmara municipal para tentar intimidar os componentes da CPI e tentado tumultuar na oitiva do prefeito ? Quem seria o fiel patrocinador das faixas colocadas em pontos estratégicos ?
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