O povo as vezes esquece, mas, é nossa função sempre relembrar fatos que marcaram e ainda marcam a história da terra de Bento de Abreu. Voltando um pouco no tempo, no memorável dia 3 de abril de 2021, a Câmara Municipal de Marília abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar gastos e possíveis omissões da prefeitura no período de enfrentamento à pandemia de Covid-19.
O pedido de instauração da comissão foi protocolado com a assinatura de seis vereadores, sendo que seriam necessários cinco para que a CPI avançasse. Criou-se uma grande expectativa devido aos milhões que foram enviados à cidade e escassez de ações que acabaram culminando com centenas de vidas ceifadas e até manifestações de seus familiares.
Na histórica sessão, a CPI foi instalada e as funções da comissão foram divididas entre três parlamentares: Elio Ajeka (PP) ficou na presidência, o relator será Ivan Negão (PSB), e a vereadora Vânia Ramos (Republicanos) completando o grupo como terceiro membro da CPI. De lá prá cá um sucessão de acontecimentos polêmicos e contraditórios acabaram acontecendo gerando uma certa desconfiança por parte da população. Senão vejamos;
- Assessor direto do prefeito visitando gabinetes na câmara
- Exoneração de cargos comissionados
- Posterior recontratação dos exonerados
- Pedido de empresa especializada em auditória
- Recusa de empresa para fazer a necessária auditória técnica
- Questionamento sobre eventual atuação de assessor como lobista para vendas de EPIs e posterior exoneração do mesmo
- Farta distribuição de faixas provocativas pela cidade
- Renuncia do presidente
- Retorno do presidente
- Recontratação do assessor supostamente acusado de lobista
- e apenas depoimentos
Sem duvida nesta enxurrada de acontecimentos um fato curioso e polêmico se deu pela possibilidade da contratação de uma assessoria especializada para auxiliar nos trabalhos da CPI. O relator, vereador Ivan Negão protocolou na tarde do dia 6 de maio de 2021, poucas horas após a apresentação do requerimento de contratação, um pedido para que sua assinatura fosse retirada do documento. Na ocasião, ele ressaltou ainda que não abandonaria o propósito de investigar, mas considerava o gasto com auditores desnecessário.
“Em breve reanálise, este vereador relator, solicita a retirada de sua assinatura, ante entender prematura a necessidade da citada contração, eis que aguarda o agendamento das oitivas sugeridas e documentos solicitados, gerando economia aos cofres públicos”, escreveu sua assessoria.
Nos bastidores, a discordância de Negão foi considerada uma “ameaça aos trabalhos”, com “pressões internas” para que abandonasse a relatoria. Outro detalhe, foi a visita do assessor especial do prefeito no gabinete dos vereadores que a compor a CPI. Segundo alguns relatos, citados nos questionamentos do vereador Agente Federal Junior Féfin no depoimento do prefeito Daniel Alonso, teriam até ocorrido ameaças na presença de testemunhas.
A consultoria era considerada imprescindível para os vereadores analisarem os documentos contábeis e patrimoniais, que “pressupomos” que foram encaminhados à comissão, para que se possa ser feito um raio X financeiro da situação na presente conjuntura. Esta é uma análise de especialistas em matéria financeira, tributária e jurídica, mas……..
Na ocasião, nosso jornalismo estranhou o fato e mencionou ser de suma importância relembrar que, em 2007 foi também criada uma CPI na casa legislativa mariliense e, que na oportunidade contava com o professor de matemática e mestre em direito, ex-vereador e professor Mário Coraíni que, mesmo com todo o conhecimento que possuía e acumulou também como auditor da receita federal, solicitou uma assessoria especializada no assunto. Na ocasião o custo foi de R$ 15 mil reais.
Nossa reportagem realizou uma atualização dos valores pagos na época para se projetar o quanto seria gasto naqueles dias, utilizando como base de correção o índice IPCA.
Com o balanço registrado chegamos a uma inflação acumulada de 13 anos com o índice de 73,27%, ou seja, se aplicássemos em cima de R$ 15.000 mil reais, chegaríamos a conclusão que uma assessoria poderia ser contratado por até R$ 25.990 reais. Alias, e de forma coincidente, o mesmo valor que um escritório contábil da cidade cobrou de uma sigla partidária na ocasião para dar toda a assessoria contábil no período eleitoral, segundo nos relatou um dirigente.
Depoimentos e mais depoimentos
Verdade é que; nesta semana, completaremos 300 dias de CPI Covid-19 em Marília que tinha um prazo inicial de 90 dias prorrogáveis por mais 90 e solicitado no apagar das luzes, antes do recesso para mais uma prorrogação pelo período legal de 180 dias. Em suma, chegaremos a um ano tranquilamente. Isto é incrível, mas, em se tratando de Marília…
Ao longo desta polêmica CPI, depoimentos foram colhidos com conteúdos questionáveis, mas, sem entrar no mérito, destacamos uma declaração realizada pela ex presidente do COMUS ( Conselho Municipal de Saúde ), senhora Tereza Machado que durante a sua oitiva chegou a indicar o nome da diretora da DRS IX, Célia Maria Marafiotti Netto para que a mesma também fosse ouvida, pois, segundo a depoente, a indicada poderia ter muitas informações de suma importância para o futuro das investigações.
Se passaram quase 100 dias, e até hoje a convocação não ocorreu. Em meio ao registro de mais de 1000 mortes registradas e a volta do recesso dos senhores vereadores, a expectativa passa a ser com os destinos da CPI em 2022. Que fique bem claro que a mesma não tem poder nenhum de cassação como chegou a ser divulgado, mas, de encaminhamento para o Ministério Público e para uma CP ( Comissão Processante ). Por um outro lado, o certificado de idoneidade e responsabilidade com a utilização dos recursos enviados. É pagar para ver….
Será que seguirá no ritmo “embromation” com banho maria, ressuscitará o mesmo vigor e seriedade do dia em que foi implantada ou terminará em uma famosa pizzaria como tantas CPI’s que já ocorreram no legislativo mariliense ??? Façam suas apostas e de preferência em pizza.
DIRETO DA REDAÇÃO.
