Poderão participar todas as “prefeituras interessadas”. O programa tem caráter temporário e vai pagar uma bolsa qualificação, beneficiando a entrada no mercado de trabalho de jovens entre 18 e 29 anos e pessoas acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos.
O programa já está em vigor e a adesão dos municípios ao Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário é facultativa, ou seja; o prefeito que tiver interesse em ajudar os milhares de desempregados principalmente em função da pandemia, deverão apenas firmar o convênio com o Governo Federal.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o documento no último dia 28 de janeiro. A medida provisória instituiu o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário para dar oportunidade de trabalho a jovens com idades entre 18 e 29 anos, além de pessoas com mais de 50 anos, que estão desempregadas.
A iniciativa tem o objetivo de oferecer vagas para atividades de interesse público nos municípios, juntamente com cursos de capacitação profissional e transferência de renda com a bolsa qualificação.
O Governo Federal, desde a chegada da Covid-19, tem tomado medidas para combater o desemprego e garantir renda à população e o programa lançado reforça esses objetivos, mas, se faz necessário que os prefeitos demonstrem interesse em ajudar a população nesta faixa de idade.
O programa é executado pelo Ministério do Trabalho e Previdência e vai durar até o final deste ano. O público prioritário são os jovens entre 18 e 29 anos e as pessoas acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos. As prefeituras vão receber o público-alvo para trabalhar e será paga uma bolsa no valor de meio salário mínimo, vale transporte e seguro de acidentes pessoais. Serão disponibilizados mais de 200 cursos de qualificação.
A meta é abrir as portas do mercado para os jovens, aumentar a empregabilidade para quem tem mais idade e amenizar os impactos sociais da crise causada pela Covid-19 na área do emprego.
“Tomamos muitas medidas em 2019 que, com toda certeza, influenciaram no ano 2020, o ano onde começamos enfrentar algo ainda desconhecido para nós, a pandemia, a Covid-19. Não foi fácil, mas o Executivo fez sua parte, assinamos muitos contratos, começamos a combater também a onda de desemprego que se aproximava de todos nós e todos trabalharam. Programas foram feitos como o BEm, o Pronampe, a Lei da Liberdade Econômica, desburocratizações, desregulamentações”, disse o Presidente Jair Bolsonaro.
E acrescentou: “Os gastos, em 2020, com o Auxílio Emergencial, com os números já corrigidos, equivaleram a 15 anos de Bolsa Família”.
Trabalho e qualificação
Ao longo do ano, o contratado deverá participar de pelo menos dois cursos de capacitação ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, priorizando qualificação nas atividades econômicas mais importantes no município e em sua região.
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