IMPASSE : Governador consegue na justiça derrubar liminar que permitia retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo. Professores ameaçam greve.

Decisão aceitou recurso da gestão Doria e suspendeu liminar que barrava aulas presenciais mesmo se o estado registrasse piora nos índices da pandemia de Covid-19. Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo disse que irá recorrer.

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou no dia de ontem, sexta-feira (29) a liminar que havia suspendido o retorno as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) disse que irá recorrer da decisão.

Ao conceder a nova decisão, a Justiça atendeu a um pedido do governo de São Paulo e autorizou a retomada das aulas presenciais mesmo nas fases mais restritivas do plano estadual.

O presidente do TJSP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, afirmou que cabe às famílias decidir se as crianças devem ir presencialmente à escola ou não.

Veja, abaixo, o calendário de retorno das aulas:

• rede municipal – retornam em 15 de fevereiro na capital paulista; nos demais municípios, a retomada pode acontecer a partir de 8 de fevereiro;
• rede estadual – retorno marcado para 8 de fevereiro;
• rede particular – as instituições estão autorizadas a retomar as atividades em 1º de fevereiro, mas a decisão fica a critério de cada escola.

As escolas estão autorizadas a funcionar só com 35% do total de alunos por dia.

Atualmente, o estado de São Paulo tem seis regiões na fase vermelha ( a mais restritiva ) e 11 na laranja – incluindo a capital e a Grande São Paulo.Além disso, todas as regiões do estado entram em fase vermelha aos finais de semana e feriados. Nos dias úteis, esse estágio vale das 20h às 6h.

Na decisão de ontem, sexta, o presidente do TJ afirmou:

“Cabe acrescentar mais uma ponderação: existe a preocupação do Estado, mas sempre prepondera a decisão das famílias. Assim, a decisão final a respeito da participação de cada aluno nas atividades escolares presenciais cabe às famílias, especificamente ao detentor do poder familiar, delimitado nos artigos1.630 a 1.638 do Código Civil, ou ainda ao responsável legal. O Estado tem papel importante na atual quadra, e nem poderia ser diferente. Entrementes, o Estado não substitui a família”.

Pinheiro argumentou ainda que a decisão do governo de voltar com as aulas presenciais “está cercada de todas as cautelas necessárias” e que “o retorno dos alunos não será total”. Segundo ele, tanto as escolas quanto o poder executivo realizaram gastos para possibilitar a reabertura.

“[…] tudo isso revela um amplo planejamento, com expressivo gasto público, o que não pode ser desprezado. Da mesma forma, tudo sugere que o setor privado também efetuou gastos consideráveis e adotou um planejamento abruptamente comprometido em caso de manutenção da liminar em tela”, afirmou.

Em nota, o governo do estado disse que, com a decisão desta sexta, “as 5,1 mil escolas da rede estadual ficam autorizadas a iniciar o ano letivo a partir do dia 8 [de fevereiro], enquanto que unidades particulares e municipais podem retomar antes”.

“A Secretaria de Estado da Educação argumentou [no recurso para suspender a liminar] que cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retomaram atividades presenciais em São Paulo desde setembro de 2020, sendo 800 na capital. Não houve nenhum registro de transmissão de coronavírus dentro dessas unidades até o momento”, afirma o comunicado.

A liminar que suspendia as aulas presenciais atendia a um pedido da Apeoesp para barrar decreto do governador João Dória (PSDB) que autoriza a abertura das escolas mesmo se o estado registrasse piora nos índices da pandemia de Covid-19.

A juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, baseou sua decisão “na proteção ao direito à vida”. Ela defendeu que as aulas presenciais não deveriam ser retomadas em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha.

Volta às aulas

Inicialmente, a previsão era a de que o início das aulas ocorresse em 1º de fevereiro, mas o governo adiou para o dia 8 do mesmo mês. Ao comunicar a mudança, a gestão Doria estabeleceu ainda que não seria mais obrigatório o retorno presencial dos alunos de todas as escolas do estado nas fases laranja e vermelha.

Sindicato dos professores ameaça greve após TJSP derrubar liminar e permitir volta às aulas no Estado de SP

Após o TJSP (Tribunbal de Justiça de São Paulo) derrubar a liminar e voltar a permitir a volta às aulas presenciais no estado, a Apeoesp (Sindicato dos Professores) anunciou que deve recorrer e ameaça iniciar uma greve em 8 de fevereiro.

Nas redes sociais, a Apeoesp acusou o secretário estadual da Educação de estar promovendo uma “ofensiva contra a vida” A postagem anunciou que uma assembleia regionalizada será realizada na próxima sexta-feira (5) para debater a possibilidade de greve na data em que a volta dos alunos às salas de aula deve ocorrer.

Na manhã da sexta-feira (29) representantes do sindicato fizeram uma carreata na cidade de São Paulo. A manifestação saiu do MASP, na Avenida Paulista, e foi até a Secretaria da Educação, na Praça da República.

O vice-presidente da Apeoesp Fabio de Moraes, informou que o sindicato tem procurado conversar com as prefeituras, tentando uma negociação para que eles endureçam o decreto e não permitam a volta às aulas. “Vamos usar todos os meios, inclusive discutir com a categoria não retornar. Não é só com os professores, é com a comunidade escolar toda”, afirma Moraes.