Nesta segunda-feira (11/03), Bauru sediou a segunda audiência pública para apresentação do novo lote de concessão de rodovias Piracicaba-Panorama. As regiões de Bauru e Marília serão afetadas pela medida com a implantação de dois pedágios somente neste trecho.
Além de apresentar o projeto e esclarecer dúvidas, técnicos da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) receberam sugestões e contribuições que serão analisadas para que o projeto possa ser adequado, conforme viabilidade. A audiência foi destinada aos interessados na concorrência, representantes da sociedade civil e moradores das cidades no entorno da novo lote, inclusive Marília.
A maior concessão rodoviária de São Paulo, conduzida pela Artesp, abrange 1.201 quilômetros de rodovias e estimativa de investimentos da ordem de R$ 9 bilhões, em 30 anos. O lote contempla trechos das rodovias SP-191, SP-197, SP-225, SP-261, SP-284, SP-293, SP-294 SP-304, SP-308, SP-310, SP-331 e SP-425, atravessando 62 municípios das regiões de Piracicaba, Rio Claro, Jaú, Bauru, Marília, Assis e Panorama.
Já na vizinha cidade de Tupã, uma CPE (Comissão Parlamentar Especial) instituída pela Câmara Municipal daquele município, que acompanha o projeto de concessão da Rodovia “Comandante João Ribeiro de Barros”, a SP-294, com previsão de instalação de sete praças de pedágio no trecho entre os municípios de Bauru a Panorama, realizará uma audiência pública amanhã, terça-feira, dia 12, a partir das 19h30 min, na sede do Legislativo. A audiência pública irá apresentar e discutir a proposta anunciada pelo governo do Estado de São Paulo.
Em Marília, a ACIM ( Associação Comercial e Industrial de Marília ) na pessoa de seu presidente Adriano Luiz Martins, convocou a sociedade em geral para uma mesa de discussões e, a elaboração de um planejamento estratégico de ações que permitam pelo menos tentar evitar a colocação dos referidos pedágios. S.I.C, uma comissão foi designada para estar hoje na cidade de Bauru objetivando participar da audiência.
RELEMBRANDO AS ETAPAS.
Poucas pessoas se lembram, mas, a primeira ação que permitiu o processo de concessão da SP-294, se iniciou no ano de 2016. Em 04 de Novembro de 2016 o governador Geraldo Alckmin assinou decreto que regulamentou um novo modelo de concessão para a gestão das rodovias paulistas. O intuito na ocasião era o de implementar, pela primeira vez no Brasil, as melhores práticas aplicadas no mundo, sendo apresentado como inovador.
“Estamos muito otimistas com essa licitação, que será internacional. Teremos um road show (evento de divulgação) na semana que vem, em Nova Iorque e, na sequência, outro na Europa. Isso irá gerar emprego, renda, investimento para São Paulo e para o Brasil”, declarou o governador em discurso durante a cerimônia de assinatura, realizada no Palácio dos Bandeirantes, capital paulista.
O novo modelo de concessão segundo o que foi apresentado irá beneficiar principalmente os usuários. Isso porque o valor da tarifa do pedágio passará a ser variável, de acordo com horário e movimentação da rodovia, além da redução de 19%, em média, no valor das tarifas de pedágio já existentes. Haverá ainda desconto de 5% nas tarifas para quem utilizar o modo eletrônico de pagamento de pedágio.
Estava previsto, também, sistema de wifi ao longo de todo o percurso de pistas concedidas para comunicação online com o motorista. A nova versão das concessões foi elaborada em parceria com International Finance Corporation (IFC) – integrante do Banco Mundial – e de consultorias internacionais.
Novo modelo
As inovações contratuais adotadas, pretendem ampliar e melhorar as condições de financiamento e desenvolvimento da concessão.
Uma outra novidade é o Contrato Tripartite a ser assinado entre o Poder Concedente, a Concessionária e o Financiador. Isso irá melhorar a capacidade de financiamento do projeto por meio de regras para administração temporária, entrada dos financiadores e substituição da concessionária, entre outras questões. Haverá, também, revisões ordinárias dos contratos a cada quatro anos para readequação dos planos de investimentos, dos planos de seguros, garantias e dos indicadores de desempenho.
Edital
O primeiro edital no novo formato para licitação do lote de rodovias do Centro Oeste Paulista, entre as cidades de Florínea e Igarapava foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05 de novembro de 2016. A versão oficial do edital está disponível para consulta no site da ARTESP (http://www.novasconcessoes.sp.gov.br).
Pelo edital, foram aproximadamente 570 quilômetros de rodovias nas regiões administrativas de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto. Na época, a abertura das propostas estava prevista para ocorrer em 2017, na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo.
AONDE ESTAVAM OS “GRANDES POLÍTICOS” DESTA ÉPOCA ?
A grande pergunta que se faz é: Aonde estavam os Grandes Políticos desta época que nada fizeram, mesmo sabendo o que poderia ocorrer ???
Será que a discussão não traria melhores resultados se na ocasião uma grande mobilização política tivesse sido realizada ???
Quem eram os Deputados Estaduais dessa região que se calaram diante dos fatos e aonde estavam o Prefeitos eleitos pelo PSDB que até então adoravam sair no fato com o manda chuva Tucano ??? São perguntas que deixamos no ar para uma reflexão da verdadeira importância dispensada aos assuntos relacionados ao povo em geral. Porque só agora, depois de sacramentada, o desespero bateu na região glútea de algumas figuras políticas ?? Preocupação com o povo ou com processo eleitoral de 2020 ???
Na realidade, O governador João Doria lançou em 15 de fevereiro último, a primeira concessão rodoviária de sua gestão, que prevê investimentos em torno de R$ 9 bilhões num período de 30 anos. O projeto inclui obras de ampliação e modernização da infraestrutura de 1.201 quilômetros de rodovias, sendo que 417 quilômetros de vias serão duplicados. O novo lote ligará a região de Campinas, desde Piracicaba até Panorama, no extremo oeste do Estado, divisa com o Mato Grosso do Sul, conforme o ponta pé inicial ocorrido em novembro de 2016, pelo também tucano ex-governador Geraldo Alckimim.
O Jornal do Ônibus de Marília, não realizada aqui uma defesa do que está ocorrendo, mas, com a realidade dos fatos, busca levar aos nossos leitores uma luta que deveria ter sido abraçada desde novembro de 2016. Sem dúvida, com o marco regulatório consolidado e a experiência acumulada, São Paulo pelo projeto apresentado, deverá avançar e inovar nas atuais concessões do ponto de vista econômico, tecnológico e da segurança das suas estradas. O modelo tarifário da nova licitação terá redução de até 20% no valor do pedágio das praças atualmente operadas pela Centrovias e desconto adicional de 5% para quem usar o sistema eletrônico de tag. Além disso, a nova concessão como já citamos, prevê tarifa flexível por fidelidade, com desconto progressivo para usuários frequentes, e a possibilidade de implantação do sistema Ponto a Ponto, no qual usuários pagam por trecho percorrido.
Tudo aparentemente inovador e, uma verdadeira maravilha, onde só não se atentaram para um detalhe, ou seja, está região é considerada a porta de entrada do corredor da fome, onde os investimentos são escassos, o desemprego registra os maiores índices no estado, e a atual necessidade é uma política estratégica para atrair investidores e não somente implantação de presídios e praças de pedágio. ACORDEM SENHORES POLÍTICOS …..
