Após as repercussões negativas pelo constantes reajustes nos preços dos combustíveis, o presidente Jair Messias Bolsonaro no fim da tarde de ontem tomou algumas medidas que já estão gerando burburinho nos bastidores sempre ferventes da politica nacional. O governo federal indicou João Francisco Ferreira como diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, informou o Ministério de Minas e Energia.

Pela nota divulgada, Ferreira vai substituir Joaquim Silva e Luna, que foi indicado ontem mesmo para a presidência da Petrobras pelo presidente Jair Bolsonaro.

A indicação de Silva e Luna foi anunciada por Bolsonaro pelas redes sociais para substituir Roberto Castello Branco, que estava no cargo desde janeiro de 2019, e, que já gerou efeitos no mercado financeiro.

Em nota, a Petrobras informou que recebeu um ofício do Ministério das Minas e Energia para convocar uma Assembleia Geral Extraordinária da estatal para “promover a substituição e eleição de membro do Conselho de Administração” e para indicar Silva e Luna para a presidência da empresa.

O ofício também solicita que Silva e Luna seja avaliado pelo Conselho de Administração da Petrobras para o cargo de presidente. A Petrobras também esclareceu que Roberto Castello Branco e os demais diretores executivos da empresa têm mandato até 20 de março de 2021.

Conselho da República em alerta.

General Augusto Heleno fará parte do Conselho da República - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O que está mesmo causando comentários diversos nas redes sociais, foi a decisão tomada na manhã de ontem. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nomeou o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), General Augusto Heleno, e o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, para integrarem o Conselho da República. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).

A atividade de conselheiro da República é considerada relevante e não remunerada. O colegiado é presidido pelo presidente da República, que também convoca as reuniões do conselho. A instância foi criada por lei em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Em 2018, o conselho se reuniu e chancelou a intervenção na segurança do Rio de Janeiro.

Ao todo, o conselho é composto pelo vice-presidente da República, pelos presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria da Câmara e do Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade. Todos eles terão mandato de três anos, vedada a recondução. Destes, dois serão nomeados pelo presidente, dois pela Câmara e dois pelo Senado.

General Heleno e Paulo Skaf substituirão Jorge Luiz Macedo Bastos (ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Carlos Velloso (ex-ministro do Supremo Tribunal Federal), que haviam sido nomeados pelo ex-presidente da República Michel Temer em 2018.

Para a suplência de Heleno e Skaf, Bolsonaro nomeou seu ex-chefe de Gabinete Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa e o deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO).

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