Valores contemplaram os 22 municípios lindeiros ao trecho sob concessão
Se há uma prefeitura que não pode reclamar de falta de recursos é a prefeitura de Marília. A grosso modo, além do orçamento aprovado na câmara de R$ 1,3 bilhões de reais para 2022, soma-se a arrecadação recorde da indústria das multas que somente nos três primeiros meses arrecadou cerca de R$ 40 mil reais em quase 3.000 multas aplicadas na polêmica zona azul da cidade.
Como dinheiro pouco é bobagem, eis que a dinheirama chega de todos os lados e como já citamos as praças de pedágio na realidade se tornam uma mina de dinheiro sem quaisquer esforço da prefeitura municipal. Em mais um depósito automático, Marilia é considerada uma cidade lindeira da rodovia BR-153 e com isto, a segunda cidade que mais arrecadou com a cobrança de pedágios, ultrapassando inclusive a cidade de São José do Rio Preto. Não podemos esquecer que a cidade está cercada de praças, então haja cofre para tanto dinheiro.
Por um outro lado, a concessionária cumpre o seu papel tributário e até social. Uma concessão de rodovia tem como premissa básica oferecer conforto e segurança viária aos seus usuários. Mas, o que poucos sabem é que a prestação de serviços vai muito além. É o que a Triunfo Transbrasiliana, Concessionária que administra a BR-153/SP, faz ao repassar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN aos 22 municípios lindeiros, que ficam no entorno da rodovia. O repasse é uma forma de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades onde a empresa possui suas operações.
O repasse segue a Lei Complementar nº 116 de 2003, que estabelece o pagamento do tributo sobre a arrecadação as administrações municipais que podem investir em saúde, educação ou infraestrutura. Somente em 2021, entre janeiro e dezembro, a Concessionária repassou o total de R$ 9.267.598,04 de impostos às cidades lindeiras. Para determinar o valor destinado a cada cidade, é realizado um cálculo com base na quilometragem do município cortado pela BR-153/SP, independentemente da existência ou não de praça de pedágio, de acordo com o que determina o contrato de concessão.
Para o Diretor Presidente da Triunfo Transbrasiliana, Marcos Pereira, o repasse é muito importante para as cidades lindeiras. “O repasse do ISSQN contribui para o desenvolvimento econômico e social dos munícipios localizados às margens da BR-153/SP, principalmente para os menores. É uma forma de contribuir para o desenvolvimento das regiões onde estamos inseridos e de proporcionar a melhoria na qualidade de vida das pessoas”,
ressaltou. Confira os valores repassados aos municípios lindeiros abaixo:
O que são Lindeiros
Municípios lindeiros são aquelas cidades que fazem limites com a BR- 153/SP. São eles: Icém, Nova Granada, Onda Verde, São José do Rio Preto, Bady Bassitt, Mirassol, Jaci, José Bonifácio, Ubarana, Promissão, Guaiçara, Lins, Getulina, Guaimbê, Marília, Vera Cruz, Ocauçu, Campos Novos Paulista, São Pedro do Turvo, Ribeirão do Sul, Salto Grande e Ourinhos.
Sustentabilidade
A Triunfo Transbrasiliana faz parte da Rede Brasil do Pacto Global, iniciativa que engaja o setor empresarial em ações voltadas ao alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e se mantém disposta a estabelecer relações transparentes e éticas com as comunidades em que está inserida, por meio do diálogo aberto e do envolvimento com iniciativas de interesse da população local. Respeitada sua condição de ente privado, procura agir de forma articulada com o poder público e a comunidade para fomentar a melhoria da qualidade de vida nas regiões onde atua.
A Transbrasiliana Concessionária de Rodovia é responsável, desde fevereiro de 2008, pela administração de mais 321,6 km* da BR-153, a quarta maior rodovia do Brasil. A Companhia gerencia o trecho que se inicia na divisa entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo no município de Icém (km 0) e termina na divisa entre os Estados de São Paulo e Paraná, no município de Ourinhos, (km 347,7). No dia 5 de janeiro de 2015 a Triunfo Participações e Investimentos assumiu a operação da rodovia, passando a chamar Triunfo Transbrasiliana.
*Os 25.2 quilômetros no município de Marília estão sob responsabilidade da Concessionária Entrevias (SP-333) e Concessionária Eixo SP (SP-294).
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