Quando parecia ter caído no esquecimento, o famoso caso dos tablet’s volta novamente a tona com a segunda fase da Operação Reboot que foi deflagrada na manhã desta terça-feira (18) e, que investiga a compra de 450 tablets supostamente superfaturados pela Secretaria Municipal da Saúde de Marília em 2016 com recursos oriundos do Ministério da Saúde.
Segundo as investigações da Policia Federal, o prejuízo estimado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 500 mil reais por conta de um suposto direcionamento da licitação.
Ainda segundo a Policia Federal, entre os investigados estão o deputado estadual e ex-prefeito Vinícius Camarinha e o atual vereador e ex-secretário da Saúde do município, Danilo Bigeschi, ambos do PSB.
Em nota, o agora deputado estadual Vinicius Camarinha afirmou que não está denunciado na ação criminal. “Não fui e nem sou alvo de nenhuma operação da PF e nem respondo a nenhuma ação criminal por corrupção. Conforme lei municipal, todas as licitações da Prefeitura eram realizadas por cada secretaria. Tenho confiança nos secretários e interesse que tudo seja esclarecido.”
Já o vereador Danilo Bigeschi em nota distribuída pela sua assessoria de imprensa no ano passado destaca que “desconhece qualquer irregularidade em compra de equipamentos e serviços pela Secretaria Municipal de Saúde. Enfatizou ainda que nunca participou de processos licitatórios e que trabalha na secretaria há 20 anos como servidor público concursado, que possui ficha limpa, reputação ilibada e sempre se colocou à disposição da Justiça quando solicitado. Eleito pela primeira vez para vereador em 2016, ele reitera a todos que continuará trabalhando em prol da população, que repudia denúncias infundadas associadas ao seu nome e que confia na Justiça dos homens e de Deus”.
Eles já foram denunciados pelo Ministério Público Estadual sobre o mesmo caso e a Advocacia Geral da União (AGU) pede a ida do processo para a Justiça Federal. Pelos lados do Ministério Público Federal já houve a declaração de suspeitas sobre os tablets terem sido utilizados para o financiamento da campanha do vereador que obteve a maior votação nas eleições de 2018 obtendo mais de 3.800 votos.
Nesta segunda etapa da operação estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela terceira Vara Federal de Marília, após manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF). São dois mandados a serem cumpridos em Marília e um na cidade de Cotia (distante 421 quilômetros). Os endereços não foram divulgados.
O comunicado oficial divulgado neste terça feira cita que; “Durante a análise do material apreendido na primeira fase da operação foram identificados outros possíveis envolvidos, o que justificou o requerimento de novas medidas constritivas”.
A investigação da PF está na fase final e os envolvidos poderão responder pelos crimes de organização criminosa (três a oito anos de reclusão), fraude à licitação (dois a quatro anos de detenção), corrupção passiva (dois a 12 anos de reclusão), corrupção ativa (dois a 12 anos de reclusão) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão).
RELEMBRANDO O CASO
A PF cumpriu seis mandados de busca e apreensão em Marília na primeira fase da operação Reboot, ocorrido em março de 2018. Foram expedidos 12 mandados pela 3ª Vara da Justiça Federal e a Câmara foi um dos alvos das buscas no gabinete do vereador Danilo.
Agentes da PF também estiveram na Prefeitura e na sede da empresa na esquina da rua Taquaritinga com a 15 de Novembro, entre outros pontos da cidade. A empresa que venceu a licitação com sérios indícios de fraudes é a Kao Sistemas de Telecomunicações Ltda, de propriedade de Fakhouri Júnior, curiosamente, cunhado do vereador Danilo. Sua sede também foi um dos locais visitados pela PF em Marília no ano passado.
O Comus (Conselho Municipal da Saúde), divulgou em 2016 documentação com compras suspeitas envolvendo empresas ligadas a parentes do vereador e ex-secretário de Saúde, Danilo Bigeschi. Na época, foram cumpridos além de Marília, dois mandados na capital do Estado, um em Osasco, dois em São Caetano do Sul e um em Sete Barras.
As medidas foram determinadas pela Justiça Federal que encontrou indícios da prática de irregularidades no âmbito na Secretaria Municipal de Saúde durante o procedimento licitatório, um pregão presencial.
O certame resultou na compra de 450 tablets, ao valor unitário de R$ 2.405 e total de R$ 1.082.250, com recursos do Ministério da Saúde.
Segundo apurou a Policia Federal, as empresas participantes do procedimento licitatório seriam todas vinculadas a um único indivíduo “que possuiria relação de parentesco com pessoa que, à época, era ocupante do cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde”.
PREÇOS DIFERENTES
A titulo de comparativo, em outro procedimento licitatório ocorrido no ano de 2016, a Secretaria Municipal de Educação adquiriu outros 500 tablets praticamente idênticos aos do procedimento investigado, mas pelo valor unitário de apenas R$ 1.172, ou seja, menos da metade do preço.
Ainda no ano de 2016 a empresa que venceu a licitação dos tablets da Saúde, devido a repercussão ocorrida divulgou a seguinte nota aos veículos de imprensa:
“A KAO SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES, que atende pelo Nome Fantasia de W3 TELECOM, empresa que exerce suas atividades com o foco exclusivo na comercialização de bens e serviços a empresas e grupos econômicos, universidades, hospitais e prefeituras, com sede há mais de 10 (dez) anos na cidade de Marília, vem realizando suas atividades empresariais normais, tanto nesta comarca como na Capital do estado e em clientes por todo o Brasil, o que certifica a expertise para a realização de suas atividades com reconhecida eficiência, vem a público esclarecer que: 1. Participou do PREGÃO PRESENCIAL N.° 135/2016, tendo apresentado melhor proposta de preço e qualificação técnica para a prestação dos serviços contratados, sendo vitoriosa no certame; 2. Nunca foi procurada por qualquer pessoa, instituição pública ou privada, ou ONG para dar quaisquer esclarecimentos sobre o processo licitatório que participou e ganhou. A empresa tem seus telefones divulgados para seus clientes, cadastros em fornecedores e website (www.w3telecom.com.br), inclusive no serviço de auxílio à lista da Embratel com o nome KAO SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; 3. Que a contratação, além da compra dos tablets consistem nos serviços de manutenção dos aparelhos e suporte técnico aos usuários, cujos serviços estão à disposição da Prefeitura Municipal de Marília desde o dia 01/08/2016. Desconhecemos quaisquer ilegalidades na referida contratação e permanecemos á disposição do Conselho Municipal de Saúde e a imprensa para os esclarecimentos que se fizerem necessários”.
A denominação da operação da está relacionada a manobras percebidas pelos investigadores que consistiram no arquivamento e reinício (reboot) do procedimento licitatório investigado, com valores discrepantes. Nossa reportagem segue acompanhando o caso que poderá ter um desfecho com respingos nos quadros políticos da cidade para as próximas eleições.
