Ao que tudo indica um novo episódio envolvendo o camelódromo de Marília pode terminar com a interdição do mesmo por decisão jurídica.
O MP, através do Drº José Alfredo de Araujo Sant’Anna, moveu a ação no ano de 2012, isto porque, desde o ano de 2010 a Prefeitura de Marília assinou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para regularizar a situação, porém, passaram se as administrações de M. Bulgareli, Ticiano Toffoli, Vinicius Camarinha e atualmente de Daniel Alonso sem as devidas adequações justificando o pedido para a interdição.
No TAC firmado em 26 de agosto de 2010 era exigido condições mínimas de segurança para o funcionamento da atividade comercial no local, além de vistoria e laudo do Corpo de Bombeiros, bem como da regularização do fornecimento de energia pela CPFL. Segundo a promotoria a prefeitura não cumpriu as obrigações e o perigo de incêndio no local continua alto desde que foi solicitado em 2010.
ENTENDENDO O CASO
Já se passaram nove anos ( 2010 ) desde que a Prefeitura Municipal assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo oficialmente com o Ministério Público do Estado de São Paulo a realizar obras de correção e adequação das instalações elétricas e prediais do Camelódromo de Marília.
O descumprimento contínuo, por diversos gestores eleitos, inclusive o atual, fez com que corresse sem solução prática uma ação de execução do descumprimento do TAC desde 2012. Neste intervalo de sete anos da ação, dois laudos periciais foram feitos, tanto na época, como recentemente, para atestar que nada foi corrigido e, pior, as instalações precárias se agravaram, aumentando o risco iminente de incêndio ou outro sinistro grave que pode colocar em risco a vida de quem utiliza o local.
“O risco de incêndio prossegue com total desrespeito à vida humana”, diz trecho da petição inicial.
Em entrevista concedida, Drº José Alfredo de Araujo Sant’Anna citou; “Temos dois laudos indicando as irregularidades e condenando o local, bem como o tempo discorrido desde 2010 desta evidente omissão da Prefeitura Municipal para com a população. Por isso, agora incluí na ação um pedido de imediata interdição, bastando a aprovação do juiz para tanto, mas que não sei se realmente vamos conseguir enfim por um fim nesta boate Kiss em potencial que é o Camelódromo de Marília. A minha parte eu fiz, só acho estranho que um TAC descumprido para um serviço tão essencial como esse, o de garantir a vida da população, leve tanto tempo sem solução”, finalizou.
OUVINDO O OUTRO LADO
Nossa reportagem entrou em contato com a entidade organizada que representa as quase 200 famílias envolvidas e falou com o Presidente Luis Andre ( Tiquinho ) que se mostrou surpreso com a decisão;
“Levamos um grande susto, afinal de contas nem fomos notificados e estamos apreensivos, porém é bom destacar que somos legalistas e, o que tiver que fazer para regularizar, iremos fazer“, declarou.
No que diz respeito as medidas a serem adotadas e as alegações da promotoria o presidente ressaltou todo o empenho da associação em solucionar os problemas; “No decorrer destes nove anos foram sim atendidas as solicitações que nos eram encaminhadas, ou seja, trocamos extintores, formamos a brigada, trocando luzes de emergência e sempre procuramos estar se ajustando de acordo com o solicitado e seguindo sempre as orientações de um grande parceiro nosso que é justamente o Corpo de Bombeiros”, concluiu.
Já sobre o papel da prefeitura municipal, Luis Andre destacou a parceria que sempre houve com as administrações independente de quem seja, com total apoio no que diz respeito a parte de obras. “A Prefeitura sempre foi parceira, independente da gestão, e acredito que desta vez não será diferente. O projeto do Camelódromo faz parte do projeto do Terminal Urbano é natural que receba mais algumas melhorias, no entanto se faz necessário alguns ajustes emergenciais e a associação já está se reunindo e tomará todas as providências para que a interdição não ocorra”, afirmou.
Em um rápido levantamento foi possível constatar o numero de 190 boxes atualmente no local, ou seja, quase 200 famílias que sobrevivem daquele comércio popular que é tradicional em quase todas as cidades do país. Sobre a possibilidade da real interdição Tiquinho declarou mais uma vez não acreditar na possibilidade, mas, deixou claro a preocupação de todos que dependem unicamente desta renda para sobreviver.
“Eu prefiro não acreditar que isso vá ocorrer porque as coisas estão difíceis para todo mundo e já a quase 3 anos as pessoas atravessam dificuldades para saldar seus compromissos e se não tiver este “ganha pão” com certeza ficará muito mais difícil ainda. Todos aqui entraram em desespero e estão apavoradas com esta possibilidade e nós vamos trabalhar duro para que isto não venha a ocorrer“, reafirmou.
O VANDALISMO
Para finalizar, o presidente da entidade reclamou do vandalismo que ocorre no período noturno, principalmente nos finais de semana, onde, mesmo com os vigilantes no local, acabam por causar prejuízos. ” Nosso sistema de combate a incêndio fica exposto e com isso a molecada ou até o mendigos que passam por aqui acabam danificando os extintores e até furtando as mangueiras como ocorreu recentemente, no entanto volto a frisar que sempre estaremos abertos para resolver os problemas e mais uma vez destaco a importância da parceria com a Prefeitura e com o Corpo de Bombeiros para tranquilizar os comerciantes e os consumidores em geral”, finalizou ele. Nossa reportagem continua a acompanhar o caso.
