Saiba tudo sobre como deve ficar a liberação do Auxílio Gasolina para os brasileiros de baixa renda
Com o objetivo de reduzir os impactos causados pelos últimos reajustes no preço dos combustíveis, o Congresso Nacional aprovou o Auxílio Gasolina para motoristas no mês passado. A medida foi instituída através do Projeto de Lei 1472/21, aprovado na Casa e que agora segue aguardando aprovação pela Câmara dos Deputados.
O que é o Auxílio gasolina?
De forma prática, o auxílio gasolina diz respeito a um “voucher” no valor de até R$ 300 que será liberado aos beneficiários que se encaixam nas regras de elegibilidade do programa. O objetivo do benefício é literalmente ajudar os motoristas com os custos de bancar o combustível frente as altas ocorridas desde o ano passado.
Quem vai ter direito ao Auxílio gasolina?
O novo benefício irá beneficiar as pessoas do Auxílio Brasil com um “voucher” no valor de até R$ 300 para ajustar com os custos dos combustíveis.
Os motoristas autônomos do transporte individual, que inclui também taxistas e motoristas, condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP, além de motoristas de aplicativo receberão R$ 300. Para os motoristas de veículos ciclomotor e motos com até 125 cc o Auxílio gasolina será limitado no valor de R$ 100 por pessoa.
Vale lembrar que em qualquer um dos casos, os beneficiários deverão comprovar uma renda familiar mensal de até três salários. Em resumo o pagamento será realizado de acordo com o tipo de motorista e o veículo, veja:
- R$ 300: para motorista de transporte individual (taxistas e motoristas de aplicativos)
- R$ 300: para condutores de pequenas embarcações (motores até 16 hp);
- R$ 100: destinado aos condutores de motos de até 125 cilindradas.
Quando o benefício será liberado?
O Auxílio gasolina ainda não está em vigor, isso porque ainda falta a aprovação do Projeto de Lei pela Câmara dos Deputados, para que a medida seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Contudo, a proposta já teve o parecer favorável dos senadores que já aprovaram a medida junto ao plenário da casa.
Todavia, como estamos em um ano de eleições, existe uma lei eleitoral que determina a criação de determinados benefícios. A lei eleitoral é clara ao proibir a criação de benefícios em ano eleitoral, como é o caso do Auxílio gasolina, com exceção de casos de calamidade pública.
DIRETO DO PLANTÃO DE NOTICIAS
