Você pode não acreditar, mas, estamos em Marília, onde no meio político tudo é possível, fazendo lembrar uma antiga novela que destacava a cidade fictícia, porém nada fora do real, denominada Sucupira, onde forças ocultas e misteriosas movimentavam as peças e ações dos atores politicos.
Fomos surpreendidos no final da manhã desta quinta feira (6 ) quando chegou a redação do JORNAL DO ÔNIBUS DE MARILIA a informação de que, o vereador Ivan Negão havia protocolado na Câmara municipal um requerimento solicitando a contratação de uma empresa com técnicos especializados no assunto com um custo estimado de até R$ 350 mil, para auxiliar nas demandas técnicas e específicas da investigação como auditoria e consultoria especializada em documentos fiscais a serem investigados pela CPI.
Sem querer desmerecer nenhum dos componentes, a princípio a iniciativa criou uma expectativa até positiva, apesar dos altos valores, mas, levando-se em consideração que, os nobres edis são no popular jargão; “Marinheiros de primeira viagem” e, que nem sequer decoraram ainda o regimento interno da câmara, sendo necessário para uma CPI ( Comissão Parlamentar de Inquérito ), legisladores com uma certa experiência em tramitação de papeis no executivo e legislativo e, por ser tratar de uma investigação onde somente depoimentos não contemplarão o objetivo, sendo portanto, nada mais jus.
Nossa reportagem apurou que as empresas solicitadas pela CPI eram de natureza técnica, sendo uma especializadas em auditoria contábil e consultoria físico-financeira e outra especializada em tecnologia da informação (TI).
Direcionado ao presidente Marcos Rezende (PSD), o requerimento pedia à mesa diretora, “nos termos regimentais, a tomada de providências necessárias para que seja contratada junto à Câmara Municipal de Marília, empresa técnica, especializada em auditoria contábil e consultoria físico-financeira, além de empresa especializada em Tecnologia da Informação (TI), para auxiliar a CPI”, diz trecho do documento.
É sempre bom lembrar que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tem “poderes de investigação próprios das autoridades judiciais” e pode encaminhar suas conclusões ao Ministério Público para que ele “promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores”, segundo a definição estabelecida no artigo 58 da Constituição Federal de 1988.
Ela pode convocar o prefeito municipal, secretários, prestadores de serviços e outras autoridades públicas e colher depoimentos e documentos relacionados ao fato que é objeto de investigação. A comissão também pode usar outras medidas, como a requisição de informações e documentos de repartições públicas e a solicitação de perícias, exames e vistorias.
A Comissão Parlamentar de Inquérito pode, também, pedir a quebra do sigilo bancário, fiscal ou telefônico de investigados. Ela não tem, no entanto, o poder de realizar grampos ou escutas telefônicas. “Seus instrumentos de investigação são amplos, mas não totais, como um processo judicial”.
A conclusão da CPI aparece em seu relatório final, que pode apontar ou não a existência de crimes cometidos e sugerir o indiciamento de suspeitos. Ela também pode motivar a criação ou revogação de leis para atender às demandas da sociedade em relação ao tema investigado.
Esse poder limitado da CPI causa a impressão de que as comissões terminam sem resultados práticos. Mas, é bom deixar claro que quem decide pelo prosseguimento de indiciamentos ou investigações é o Ministério Público. Não há penalização por parte do Legislativo; seu poder é apenas para elaborar o relatório. Se ele será usado em um inquérito ou denúncia, cabe ao Ministério Público decidir. Vamos recordar os poderes dos integrantes de uma CPI ( Comissão Parlamentar de Inquérito ).
- requisitar funcionários de qualquer poder para ajudar nas investigações, inclusive policiais;
- pedir perícias, exames e vistorias, inclusive busca e apreensão (vetada em domicílio);
- determinar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de inspeções e auditorias; e
- quebrar sigilo bancário, fiscal e de dados (inclusive telefônico, ou seja, extrato de conta e não escuta ou grampo).
Como se vê, a conduta adota pela comissão nomeada na câmara, por reconhecerem a necessidade de pessoas melhor qualificadas para orienta-los na condução das investigações estava correta, eis que;
INÉDITO : De forma surpreendente o vereador Ivan Negão protocolou requerimento solicitando a retirada de seu nome do pedido de contratação de assessorias especializadas e auditores .
Por motivos ainda a serem esclarecidos, no final da tarde de hoje mesmo, quinta feira (6) o vereador Ivan Negão se apresentou no balcão de protocolos da Câmara municipal e de forma surpreendente protocolou um pedido de retirado de seu nome no pedido de contratação das empresas de assessoria, fato inusitado e até inédito na cidade.
Vale lembrar que, o vereador Ivan Negão foi escolhido como relator da CPI, ou seja, aquele que fará o relatório final de todos os documentos apurados e que exige sim, um expertise nos assuntos a serem apurados. A decisão acabou fomentando boatos sobre uma operação desmanche ou abafa e criando já um racha na CPI da Covid de Marília, antes mesmo de começar os trabalhos.
Esse impasse cria novamente uma expectativa nada positiva em relação as investigações a serem realizadas e põe em cheque o relatório a ser apresentado para a análise dos senhores vereadores. Cabe lembrar que; as
verbas solicitadas são para o custeio administrativo da Casa nas referidas áreas, não especificamente para uma determinada Comissão.
Para se ter uma ideia, já nesta ano, a Câmara chegou a contratar uma empresa de consultoria para análise de tabela de temporabilidade, demonstrando claramente que em certas ocasiões o ato se faz necessário. Com isso, o requerimento está protocolado e mesmo com a retirada da assinatura do vereador Ivan Negão, será analisado pela Procuradoria Jurídica e pelo presidente da Casa.
Esta é a cidade de Sucupira, ou melhor, Marília, onde uma imensa cortina encobre as cenas teatrais da política local. Essa atitude mais uma vez, coloca em questionamento a conduta de alguns vereadores que precisam aprender a ter opinião própria e independência para seus atos não cedendo a pressões exteriores.
É importante lembrar que o gasto com R$ 350 mil reais não seria gasto com publicidades ou auto promoção, mas, para investigar os milhões enviados para a nossa cidade para serem gastos “somente” com o combate ao coronavírus.
O interesse da população está acima de qualquer coisa, principalmente quando o que está sendo apurado é a morte de mais de 500 pessoas com um assustador número superior a 22 mil contaminados pela Covid-19. Serenidade, seriedade, coerência, transparência e caldo de galinha não faz para ninguém…
DIRETO DA REDAÇÃO
