O tráfico humano é a comercialização de seres humanos e a sua utilização por criminosos, com o fim de ganhar dinheiro, o que significa enganar ou forçar pessoas a entrar na prostituição, a mendigar ou a fazer trabalhos manuais. Todos os anos, milhares de pessoas são vítimas de tráfico humano, a maioria das quais mulheres e adolescentes que são forçadas a entrar no mundo da prostituição. Essa atividade desumana é agora tão comum, que é a terceira atividade criminosa mais rentável do mundo, depois das drogas ilícitas e do tráfico de armas. Confira a reflexão especial de nossa articulista Katiane Bispo, Representante da Frente da Sociedade Civil do Projeto Líbertas
O Protocolo de Palermo, instrumento legal internacional que trata do tráfico de pessoas, esclarece o crime como a exploração do ser humano sob uso da força ou situação de poder para obter algum ganho, em maior parte esse ganho é financeiro.
A comercialização de pessoas embora não seja uma prática recente na História da humanidade é algo que deve ser combatido e enfrentado de todas as formas e suas vítimas apresentam características semelhantes por se encontrarem em situação de vulnerabilidade (ou extrema vulnerabilidade), o que proporciona ao traficante a posição de poder perante ela.
A situação de exploração e degradação das vítimas é algo que contraria o que já foi previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento ratificado pouco tempo após a Segunda Guerra Mundial, no ano de 1948. A Declaração veio como resultado de um período histórico em que a humanidade passou a temer até onde se poderia chegar em situações de conflitos caso não fossem estabelecidas condições mínimas para assegurar a dignidade da pessoa humana.
Abordar a comercialização humana já nos remete a uma reflexão ética sobre o assunto, porque para que possamos pensar em explorar outra pessoa precisamos antes de tudo partir do princípio de que ela fornece algo rentável e venal, algo a ser explorado para em seguida ser comercializado.
As modalidades de exploração têm fins diversos que vão desde a exploração sexual, a venda de órgãos, até a transação de bebês para adoção ilegal, embora o crime organizado não detenha suas atividades apenas para estes fins. Quando falamos de comercializar pessoas retiramos delas a sua condição humana e classificamos como algo que pode ser atribuído um valor comercial.
Essa objetificação de um indivíduo entra na lógica da mercantilização, portanto as vítimas deixam de ser pessoas e passam a se tornar apenas um produto a ser explorado. O tráfico humano é uma das facetas mais cruéis da retirada da condição humana que um indivíduo pode passar, é sua degradação máxima e que deixa marcas para toda a vida.
Escrito especialmente por: Katiane Bispo Representante da Frente da Sociedade Civil do Projeto Líbertas Formada em Relações Internacionais e Especialização em Políticas Públicas e Projetos Sociais, por intermédio de nossa colunista Drª Marília Mazeto.
