Representação se baseia em denúncia do MP acatada pela Justiça; Nardi nega e alega “Revanchismo bobo”. Pedido será analisado na próxima segunda feira.
Em se tratando de ano eleitoral, pode-se dizer que, os corredores políticos de Marília estão literalmente fervendo. Após a denúncia apresentada por um advogado de São Paulo pedindo um Comissão Processante em desfavor da vereadora professora Daniela, agora é a vez o vereador Drº Nardi se tornar o alvo da analise politica do plenário Mariliense. O que causa estranheza é fato de que, a mesma também foi protocolada por advogado paulistano.
Pelo que nossa reportagem apurou a denúncia do Ministério Público (MP) acatada pela Justiça serviu de base para representação do advogado Francisco Eufrázio de Souza, de São Paulo, contra o vereador e ex-presidente à Câmara de Marília, Luiz Eduardo Nardi (Podemos). Ele é acusado de agir para direcionar licitação no Legislativo em 2014, pelo qual o advogado pede instauração de Comissão Processante (CP) com afastamento do cargo e até cassação do mandato de vereador.
Relembrando os fatos.
O fato já é conhecido por todos e, na ocasião foi divulgado pelos principais veículos de imprensa. Drº Luis Eduardo Nardi, na época era presidente da Câmara Municipal e foi acusado de emitir cartas-convites para interessados em serviços de vigilância na torre de transmissão da TV Câmara, onde estariam equipamentos avaliados em R$ 1 milhão à época, de modo direcionado para que vencesse a empresa Ana Carolina dos Santos Cajuzinho Serviços ME. Apesar de a representação dizer que havia várias outras empresas do ramo na cidade, somente esta teria sido convidada; as outras, de fora, prejudicaram o caráter competitivo do certame, afirma em suas alegações o Drº Eufrázio.
Segundo afirmações do advogado, a sede da empresa ganhadora é no endereço do pai de Ana Carolina, César José dos Santos, que por ser militar estadual estaria impedido de registrar empresa em seu nome. Dessa forma, teria usado de declarações falsas em documentos públicos para abrir a empresa em nome da filha e até fazer o cadastro dela nas licitações.
O advogado ainda sugere que o então presidente sabia de tudo e adotou “possível conduta criminosa”. Os valores apontados surpreendem e relatam que a licitação teve valor mensal de R$ 6.551,00, totalizando a pomposa quantia de R$ 78.612,00 à época.
A representação tem 13 páginas e foi protocolada na última 3ª feira (29). O Advogado Francisco se refere aos fatos como “tamanha vergonha” para o Legislativo, “podendo inclusive o representado (Nardi) e seus colaboradores serem presos pelo delito criminal citado”, instigando a Casa a instaurar a CP, que também deve apurar possível quebra de decoro parlamentar do ex-presidente. Trechos do processo nº 0007735.32.2017.8.26.0344 são citados na representação. Pelo Regimento Interno da Câmara, a representação deve ser apresentada ao plenário na sessão da próxima 2ª feira (5).
Há controvérsias – a palavra do nobre edil.
Nossa reportagem tentou na manhã desta quinta feira ( 1º ) ouvir o Drº Nardi, mas, infelizmente não conseguimos efetivar o contato, no entanto, o espaço se mantém aberto para sua considerações. Em nota oficial divulgada para a imprensa, o legislador disse que “essa representação é matéria vencida”, chamou de “”revanchismo pequeno, barato, bobo” e disse que ação civil pública ajuizada pelo MP sobre o assunto “foi julgada improcedente” em Marília e, no Tribunal de Justiça (TJ), tem acórdão (decisão final, já publicada) no mesmo sentido. O que resta agora é ação penal que, segundo Nardi, seus defensores tentam ‘trancar’ com base nas decisões anteriores. Ele sugere se tratar de revanche da vereadora Prof.a Daniela (PL) contra colegas que votaram pela CP em andamento, que apura quebra de decoro parlamentar dela, envolvendo PMs do trânsito (caso que ficou conhecido como ‘escândalo da carteirada’).
Pelo que apuramos nos bastidores, novas CP’s serão apresentadas nos próximos dias focando outros nomes do legislativo Maríliense. O que nos causa estranheza é o fato de que, advogados de fora e, não da cidade estariam realizando os pedidos. Convém lembrar que, até o momento, 4 pedidos de comissão processante foram apresentadas na atual legislatura, sendo que todas foram descaracterizadas e enviadas ao arquivo.
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