Estamos em contagem regressiva para o processo eleitoral do próximo domingo. Se nas ruas a briga pelo voto está acirrada, pelos lados do TSE, decisões são tomadas com interpretações que acabam por criar polêmica nas redes sociais.
De um lado, Alexandre de Moraes que além de pedir a quebra do sigilo do assessor de Jair Bolsonaro, fez um gesto no mínimo “estranho” que está gerando os mais diversos comentários. Do outro lado, o ministro Gilmar Mendes que acabou por “digamos” perdoando uma cobrança de R$ 18 milhões do ex presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Destacando o primeiro cenário; desde ontem a noite, terça feira (28), está viralizando nas redes sociais o trecho de um vídeo onde aparece a imagem do presidente do TSE ( Tribunal Superior Eleitoral ), Alexandre de Moraes, fazendo um sinal de “degola” na sessão de julgamento no plenário da corte.
A imprensa procurou a assessoria do TSE para comentar o episódio, mas a corte não se manifestou sobre o tema até a última atualização desta matéria. Apesar disso, a reportagem apurou nos bastidores que o gesto de Moraes não teria relação com o voto da ministra ou com o presidente Jair Bolsonaro.
A explicação que corre nos corredores do TSE é que Moraes estaria gesticulando para um juiz auxiliar sentado na primeira fila do plenário. Outros ministros do TSE também minimizaram o episódio.
No momento do gesto, a magistrada Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro votava contra a proibição de o presidente Jair Bolsonaro realizar lives com enfoque eleitoral nos palácios da Alvorada e do Planalto.
A cena está causando polêmica e diversas interpretações entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e chegou a ser comentado por um dos filhos do chefe do Executivo, o vereador Carlos Bolsonaro. “O que será que o ministro Alexandre de Moraes quis dizer com esse gesto?”, questionou.
Gilmar Mendes suspende cobrança de R$ 18 milhões de impostos de Lula
Também na noite de ontem, terça-feira (27), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu uma liminar em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspendendo a cobrança de R$ 18 milhões em impostos à Receita Federal.
A defesa do petista ajuizou uma reclamação no Supremo na segunda-feira (26). Lula pediu que a Corte derrube decisões tomadas pela Justiça que tenham relação com provas e elementos obtidos pela Lava Jato, e que foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal.
Gilmar Mendes criticou a determinação do procurador da Fazenda Nacional Daniel Wagner Gamboa que cobrava o montante. O valor seria referente às atividades do Instituto Lula e a LILS, empresa de palestras do político.
Gamboa fez a cobrança baseado em provas da extinta operação Lava Jato. No ano passado, o STF declarou a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato, incompetente para julgar Lula e com isso invalidou as provas obtidas.
“Tal manifestação do Procurador da Fazenda Nacional, encampada parcialmente pelo ato reclamado, ostenta nítidos contornos teratológicos e certa coloração ideológica. Quanto não demonstra, antes, alguma fragilidade intelectual, por desconsiderar algo que é de conhecimento de qualquer estudante do terceiro semestre do curso de Direito: ante a ausência de sentença condenatória penal qualquer cidadão conserva, sim, o estado de inocência”, disse Gilmar Mendes.
O caso se refere a cobranças da Fazenda Nacional contra o Instituto Lula no valor, em 2018, de R$ 15.326.636,80 (esse valor, atualizado monetariamente, seria o equivalente a R$ 19.655.867,60). Também foram considerados responsáveis pelo pagamento o próprio Lula, sua empresa de palestras e Paulo Okamoto, diretor e ex-presidente do Instituto. Segundo a Receita, houve o uso da estrutura do Instituto Lula, funcionário e diretoras para “fins diversos daqueles previstos em seu estatuto social”.
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