Governador de SP disse que foi aluno de colégio militar e sabe da ‘importância de um ensino de qualidade’. Programa era uma das prioridades do governo na gestão Bolsonaro: consumiu R$ 64 milhões no ano passado e atendeu o equivalente a 0,1% das escolas do país.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou na noite de ontem, quarta-feira (12) que vai criar um programa próprio de escolas cívico militares e ampliar o número de unidades no estado, após o governo federal encerrar o programa nacional.
“Fui aluno de colégio militar e sei da importância de um ensino de qualidade e como é preciso que a escola transmita valores corretos para os nossos jovens. O @governosp vai editar um decreto para regular o seu próprio programa de escolas cívico-militares e ampliar unidades de ensino com este formato em todo o estado”, afirmou em sua conta no Twitter.
Programa federal
- 🗂️Contexto: criado em 2019, o programa de escolas cívico-militares permitia a transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar. O formato propunha que educadores civis ficassem responsáveis pela parte pedagógica, enquanto a gestão administrativa passava para os militares.
- 🏫Impacto: Cerca de 200 escolas aderiram ao formato até 2022, segundo os dados divulgados pelo MEC no site do programa. Segundo o Censo Escolar, o Brasil tem 178,3 mil escolas públicas. O total das escolas implantadas no modelo representa aproximadamente 0,1% do total no país.
Veja como estão as escolas cívico-militares distribuidas pelo Brasil
Desmobilização das Forças Armadas
De acordo com o ofício do governo enviado aos secretários estaduais, haverá uma desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios, e, com isso, a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.
A decisão conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa dá fim ao que era uma das prioridades do governo na gestão Bolsonaro.
A imprensa procurou o MEC para saber se haverá algum tipo de apoio às instituições que vão deixar o formato, mas não teve resposta até a última atualização.
Alto investimento para baixa escala
- 💵 Custo do programa: Apesar de representar uma parcela mínima das escolas públicas do país, em 2022, a verba prevista para o Pecim era de R$ 64 milhões. O valor é quase o dobro do montante listado para implantação do Novo Ensino Médio, que era de R$ 33 milhões.
De 2020 a 2022, a fatia do orçamento do MEC destinada ao programa mais do que triplicou. No primeiro ano de funcionamento, a verba era de R$ 18 milhões.
Especialistas ouvidos pelo g1 no fim do ano passado ressaltaram que faltam dados públicos que comprovassem a eficácia do programa. Não se sabe, por exemplo, detalhes sobre o desempenho dos alunos que frequentam essas escolas, o que permitiria traçar um paralelo com o período pré-militarização.
O programa
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Criado em setembro de 2019, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares começou a ser posto em prática no ano seguinte. Foi proposto com o objetivo de diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência escolar a partir da disciplina militar.
O formato estabelecia uma cooperação entre MEC e Ministério da Defesa para dar apoio às escolas que optassem pelo novo modelo, bem como na preparação das equipes civis e militares que atuariam nessas instituições.
O programa descrevia que a parte pedagógica da escola permaneceria com os educadores civis, mas a gestão administrativa da instituição seria feita por militares.
- Dentro da sala de aula, as escolas têm autonomia no projeto pedagógico. As aulas são dadas pelos professores da rede pública, que são servidores civis.
- Fora da sala de aula, militares da reserva atuam como monitores, disciplinando o comportamento dos alunos. Eles não têm permissão para interferir no que é trabalhado em aula ou ministrar materiais próprios.
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