COMEÇARAM AS INVASÕES: A onda vermelha invade o oeste paulista ocupando fazendas. Os integrantes se identificam como membros da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade.

Grupo reivindica a destinação de áreas devolutas para a implantação de assentamentos da reforma agrária para trabalhadores rurais sem-terra e, até o momento, reúne 410 famílias na zona rural de três cidades.

Integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) iniciaram na madrugada deste sábado (18) ocupações em fazendas da região de Presidente Prudente durante o movimento que eles batizaram de “Carnaval Vermelho”.

O grupo reivindica a destinação de áreas devolutas ao Estado para a implantação de assentamentos da reforma agrária a trabalhadores rurais sem-terra. Até o momento, as ocupações estão concentradas em Marabá Paulista, Sandovalina e Rosana, totalizando aproximadamente 410 famílias envolvidas.

Segundo o grupo, a previsão é de que os trabalhadores também ocupem mais fazendas em outras cidades do Pontal do Paranapanema, região que fica no extremo oeste do Estado de São Paulo, até o fim de fevereiro. Já tradicional entre os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária, o chamado “Carnaval Vermelho” atinge mais de 100 ocupações em todo o Brasil.

O objetivo da ação é chamar a atenção das autoridades para a aceleração do processo de reforma agrária no extremo oeste do Estado de São Paulo, levando o pedido aos representantes dos governos estadual e federal, conforme o assessor da FNL, William Henrique da Silva Santos.

A FNL ainda pede que seja considerada inconstitucional a lei estadual de regularização de terras aprovada em 2022, que “favorece os donos de grandes propriedades”.

“A gente está na esperança de que a nova direção do Itesp [Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo] tome as medidas cabíveis, tome as medidas possíveis para estar acelerando e assentando essas famílias. Sabemos que o Pontal do Paranapanema é um ponto de referência no Brasil, é a capital da reforma agrária, e que já são mais de 10 mil famílias assentadas. Temos condições de assentar mais 10 mil famílias também”, informou a reportagem presente no local.

Ainda de acordo com Santos, na região, há, pelo menos, 5 mil famílias cadastradas no Itesp com direito a mais de 300 mil hectares em terras devolutas.

“Sabemos que, durante a pandemia, veio muita miséria, fome e desespero, e, por isso, essas famílias ficaram desamparadas e, agora, procuram um local para se reestruturar e ter uma garantia de vida. Hoje de manhã, nossos trabalhadores foram recebidos a bala em uma fazenda em Rosana, por isso, reiteramos que não queremos conflito e, sim, a solução para que a reforma agrária seja feita no Pontal do Paranapanema e no cenário nacional”, ressaltou ao g1.

Agressões

Em Rosana, integrantes do movimento alegaram que os veículos onde as famílias estavam foram alvejados por disparos de proprietários e funcionários das propriedades, que também enviaram maquinários agrícolas para atingir os veículos, além de arremessar objetos contra eles.

À TV Fronteira, a Polícia Militar informou que foi acionada para atender à ocorrência.

Posicionamento

A Assessoria de Mediação de Conflitos do Itesp informou que está acompanhando as ocupações da FNL e que soube do movimento de trabalhadores rurais em Rosana e Marabá Paulista pela corporação.

“Já informamos à Polícia Militar sobre a denúncia de confronto na Fazenda São Lourenço e estamos monitorando as ações visando evitar que alguém saia ferido”, finalizou.

Em nota, o diretor-executivo do Itesp, Guilherme Piai Silva Filizzola, enfatizou que a fundação é um órgão estadual que, “de forma técnica e fundada na legislação vigente, planeja e executa políticas fundiárias urbanas e rurais, agrárias e de assistência técnica no Estado de São Paulo”.

Em nota, o diretor-executivo do Itesp, Guilherme Piai Silva Filizzola, enfatizou que a fundação é um órgão estadual que, “de forma técnica e fundada na legislação vigente, planeja e executa políticas fundiárias urbanas e rurais, agrárias e de assistência técnica no Estado de São Paulo”.

“Hoje a Fundação tem debruçado suas atividades fundiárias rurais sob o fundamento das normas Estaduais 17.557/22 e 17.517/22 que se encontram em vigor, dando plena celeridade e aplicabilidade nos processos técnicos oriundos das referidas previsões, que posterior finalizados são encaminhados para Procuradoria Geral do Estado para avaliação da efetiva validação”, afirmou em entrevista.

“Por fim, destaca-se que fundada em previsão legal, a Fundação quando provocada atua tecnicamente na mediação de conflitos agrários, intermediando o diálogo e buscando a resolução pacífica entre as partes envolvidas”, concluiu.

Foi solicitado também um posicionamento para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas, até o momento desta publicação, não obtivemos resposta.

DIRETO DA REDAÇÃO COM INFORMAÇÕES DA TV FRONTEIRA