Os 15 partidos ficarão sem verbas públicas e propaganda, o que pode estimular fusões com siglas maiores
Quinze partidos ( seis pequenos e nove considerados nanicos )não conseguiram superar, nas eleições de 2022, a cláusula de barreira. Na prática, isso significa que essas legendas ficarão sem verbas públicas e perderão espaço na propaganda de TV a partir de 2023.
Novo, PTB, Pros, PSC, Patriota e Solidariedade estão entre as siglas que tiveram baixo desempenho nas urnas. Elas se juntam a outros nove partidos que não haviam superado a cláusula de barreira nas eleições de 2018 ou ainda não existiam: Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.
A regra, estabelecida na Emenda Constitucional 97/2017, tem o objetivo de reduzir a pulverização partidária no país. Atualmente, há 32 legendas ativas. Em linhas gerais, essa legislação corta a verba pública, a estrutura legislativa e o espaço na propaganda de rádio e TV dos partidos que não apresentarem desempenho mínimo nas eleições.
No pleito de 2022, o mínimo aceitável era a obtenção de 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados ou a eleição de 11 deputados federais. Esse piso sobe a cada eleição. Uma alternativa aos partidos que não conseguiram superar a cláusula de barreira é a fusão com outros partidos ou a incorporação a outras agremiações.
Há quatro anos, nas eleições de 2018, PC do B, PHS, Patriota, PRP, PV, PMN, PTC, DC, PPL e Rede haviam ficado de fora pela mesma regra. Na ocasião, a cláusula estabelecia que era preciso obter 1,5 % dos votos válidos distribuídos em um terço das unidades da federação – com um mínimo de 1% dos votos válidos – ou pelo menos nove deputados federais eleitos em nove estados diferentes.
Nas eleições de 2026, uma nova mudança está prevista, o que pode estimular novas fusões de partidos. Para ter acesso ao fundo partidário também à propaganda de rádio e TV, será preciso um mínimo de, 2,5% dos votos válidos para a Câmara, abrangendo pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma, ou eleger ao menos 13 deputados federais em nove estados diferentes ou Distrito Federal.
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