Autorização do reajuste foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (25). Tarifas passam a custar R$ 8,90 para carros de passeio
No Dia do Motorista (25 de julho), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publica aumentos de pedágios em duas concessionárias de rodovias federais: ViaBahhia e Triunfo Transbrasiliana.
No caso da Triunfo Transbrasiliana, responsável pela BR-153, no trecho paulista, os novos valores entram em vigor à 0h desta sexta-feira (28). Carros de passeio vão pagar R$ 8,90 nas quatro praças de pedágio sob administração da empresa.
Segundo a Deliberação 229/23, foi aprovada a “Tarifa Básica de Pedágio (TBP) reajustada de R$ 8,93905, nas praças de pedágio referentes ao trecho concedido da BR-153, Divisa MG/SP – Divisa SP/PR, explorados pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., com base nas seguintes alterações:
I – 14ª Revisão Ordinária, que altera a TBP de R$ 3,89183 para R$ 3,92652;
II – 14ª Revisão Extraordinária, que altera a TBP de R$ 3,92652 para R$ 3,92741; e
III – reajuste, correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, que indicou o percentual positivo de 10,74% (dez inteiros e setenta e quatro por cento).”
Ainda de acordo com o documento, consta no Art. 2º, “em consequência, com efeito econômico-financeiro a partir da data-base de reequilíbrio contratual de 18 de dezembro de 2021, a Tarifa Básica de Pedágio reajustada, após arredondamento, para a categoria de veículo 1, de R$ 8,00 (oito reais) para R$ 8,90 (oito reais e noventa centavos), nas praças de pedágio P1, em Onda Verde (SP), P2, em José Bonifácio (SP), P3, em Lins (SP), e P4, em Marília (SP), na forma da tabela anexa“.
Veja os novos valores a partir de 0h desta sexta-feira (28):
Ainda segundo a Triunfo, a tarifa que será recebida em razão dessa alteração não reequilibra integralmente o Contrato de Concessão, uma vez que o reajuste ordinário deve ocorrer obrigatoriamente uma vez ao ano.
Em janeiro, cidade de Marília recebeu quase R$ 1 mi em repasse de impostos de pedágios
Apenas para recordar, a Triunfo Transbrasiliana, que administra o trecho da rodovia Transbrasiliana (BR-153) que passa por Marília, repassou em janeiro de 2023 ao município a quantia de R$ 985.624,33 relativos ao percentual do ano passado, conforme determina o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).
Marília é uma das cidades que mais arrecadaram tributos sobre os pedágios cobrados pela concessionária em 2022, atrás apenas de São José do Rio Preto, que recebeu R$ 1.084.234,27.
O repasse do ISSQN pela Triunfo é feito todos os meses aos 22 municípios lindeiros, que ficam no entorno da rodovia, conforme prevê a Lei Complementar nº 116 de 2003. É uma das formas de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades onde a empresa possui suas operações.
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