De acordo com levantamento realizado pelo Bichara Advogados, espera-se que a taxa do IVA ultrapasse os 25%.
No novo regime tributário do Brasil, está prevista a criação de um imposto sobre consumo que pode se tornar o mais alto do mundo. Inicialmente, um estudo apontou para uma alíquota-base do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 25%. No entanto, há perspectivas de que esse percentual seja ainda mais elevado.
Essa possibilidade surge devido a mudanças de última hora no texto da reforma tributária, que incluíram mais setores na lista de segmentos com regime especial. Essas mudanças devem aumentar a alíquota do IVA.
De acordo com um levantamento realizado pelo Bichara Advogados e divulgado pelo jornal O Globo, com base em dados de países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estima-se que a alíquota do IVA se aproxime da praticada na Hungria, que possui uma taxa de 27%, a mais alta entre os países da OCDE.
A reforma tributária pretende unificar os impostos e simplificar o sistema atual. No novo sistema tributário, cinco tributos sobre o consumo serão substituídos pelo Imposto sobre Valor Agregado, assim como ocorre em mais de 170 países.
No entanto, no Brasil, esse IVA será dual, o que na prática significa que haverá dois tributos: o federal Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unirá IPI, PIS e Cofins; e o subnacional Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que englobará ICMS e ISS.
Confira a lista dos países com as maiores alíquotas de IVA:
- Hungria: 27%;
- Dinamarca: 25%;
- Noruega: 25%;
- Suécia: 25%;
- Finlândia: 24%;
- Grécia: 24%;
- Islândia: 24%;
- Irlanda: 23%;
- Polônia: 23%;
- Portugal: 23%.
Em países como Espanha, Alemanha, Reino Unido e Chile, as taxas variam entre 19% e 21%.
O imposto unificado sobre consumo é adotado em 174 países ao redor do mundo, de acordo com informações da Tax Foundation, que argumenta que a unificação reduz os custos administrativos.
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