Partido quer manter o escopo da verificação apenas sobre o segundo turno, mas não descarta a análise do primeiro turno se comprovadas as irregularidades
Em resposta ao despacho de Alexandre de Mores, que exigiu a apresentação de dados adicionais sobre o primeiro turno à Verificação Extraordinária solicitada pelo PL, o partido entrou com uma emenda à inicial solicitando que seja mantido o escopo apenas sobre o segundo turno. De acordo com o documento, estendê-lo “parece ser medida açodada e traria grave tumulto processual”.
“Especialmente porque, como efeito prático, traria a própria inviabilidade da medida ora pretendida, em razão da necessidade de fazer incluir no polo passivo da ação todos os milhares de candidatos que disputaram algum cargo político nessas eleições, bem como seus Partidos, Coligações e Federações.”
Para o PL, manter o escopo da verificação apenas sobre o segundo turno daria mais celeridade ao processo. O partido, porém, não descarta a análise sobre os dados do primeiro turno, uma vez que sejam constatadas as irregularidades apontadas.
“Uma vez constatado o mau funcionamento e a quebra de confiabilidade dos dados extraídos de parte das urnas eletrônicas utilizadas no pleito, esse e. Tribunal Superior Eleitoral então adote, de forma consequencial, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa dos interessados, os efeitos práticos e jurídicos necessários para ambos os turnos das Eleições Gerais de 2022″.
Ainda durante a coletiva, o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou que a ação da sigla entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as urnas eletrônicas “não se trata de pedir uma nova eleição, mas de discutir a história do país”.
“Como vamos viver com o fantasma da eleição de 2022?”, perguntou Valdemar. “O TSE está aí para isso. Por esse motivo, recorremos.” A legenda pede à Corte Eleitoral uma “verificação extraordinária” com base no artigo 51 da Lei Eleitoral.
O artigo mencionado diz que “as entidades fiscalizadoras poderão solicitar uma verificação extraordinária depois do pleito, desde que sejam relatados os fatos e apresentados indícios e circunstâncias que as justifiquem, sob pena de indeferimento liminar”.
EXCLUSIVO : Para Ministro do TSE, Lewandowski, tese do PL, se confirmada, anula toda eleição
Ao comentar sobre a tese do Partido Liberal (PL) a respeito das urnas eletrônicas, o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou que, se confirmada, poderá anular toda a eleição.
Segundo ele, os resultados para deputados, governadores e senadores também seriam cancelados, não apenas a eleição presidencial. “– Se o defeito está nas urnas, está tanto no primeiro quanto no segundo turno. Se alegar defeito e colocar em xeque toda a votação no segundo turno, evidentemente esse defeito estaria no primeiro turno e aí teria que anular toda a eleição para senador, deputado, governador – “,disse.
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