A pena era de oito anos e dez meses, sendo reduzida para quatro anos e sete meses em regime semiaberto
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso que pedia a redução de oito anos e dez meses para quatro anos e sete meses em regime semiaberto a pena do ex-ministro José Dirceu (PT), condenado na Lava Jato.
Dirceu foi pego na chamada Operação Vício, braço da Lava Jato, que investigava a compra de tubos da Petrobras. O Ministério Público acusou Dirceu de receber aproximadamente R$ 2 milhões em propina.
Os ministros apreciaram um recurso da defesa do petista e seu irmão, Luiz Eduardo, contra a condenação.
Os juízes, João Otávio de Noronha, Reynaldo da Fonseca e Ribeiro Dantas entenderam que o recebimento de propina caracterizou somente o crime de corrupção, não havendo o delito de lavagem de dinheiro.
Nos votos, os magistrados observaram que estavam se pautando pelo entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do mensalão, onde foi deflagrado um esquema de corrupção no governo Lula (PT).
– Entendo que as condutas perpetradas por José Dirceu não podem ser crime autônomo, mas desdobramento do recebimento [de propina] – disse Noronha.
O ministro ressaltou que inexiste crime de lavagem de dinheiro.
– Considero mero desdobramento do crime de receptação – pontuou.
O irmão de José Dirceu também teve sua pena reduzida em quatro anos e oito meses.
O agradecimento de Lula a Zé Dirceu
Durante o aniversário de 43 anos do PT, o presidente Lula prestou homenagens ao ex-ministro Zé Dirceu, que voltou a ocupar o palanque da sigla. Desde quando saiu da cadeia, em 2019, o petista vinha tendo atuação discreta. Em 1˚ de janeiro, por exemplo, acompanhou a posse de Lula no meio da militância.
“Companheiro Zé Dirceu, quero agradecer a você, porque eu sei quanto você foi solidário ao que eu passei”, disse Lula, em alusão à Lava Jato e ao período que passou preso. O primeiro líder político que Lula encontrou, ao deixar a cadeia em Curitiba, foi Zé Dirceu, que atua como articulador da legenda.
Em uma entrevista ao jornal El Pais, publicada em 2018, quando Bolsonaro enfrentava Fernando Haddad, Zé Dirceu disse, sobre a possibilidade de a sigla perder a disputa: “É uma questão de tempo para a gente tomar o poder. Aí nós vamos tomar o poder, diferente de ganhar uma eleição”.
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