Cobrança corresponderia a 1,5% do valor pago por internautas para ter acesso à rede e seria usada para bancar agência de R$ 600 milhões
O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pretende cobrar uma taxa de usuários de internet de todo o país para financiar a criação de uma agência para melhorar a governança do setor.
O ministro do GSI, general Marco Antonio Amaro dos Santos, detalhou a proposta de Política Nacional de Segurança Cibernética em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
Para financiar a proposta, com custo anual de quase R$ 600 milhões quando plenamente implementado, o órgão quer cobrar dos usuários uma taxa pelo uso da internet.
“Esta política já vem sendo estudada há algum tempo. Estamos, logicamente, refinando. Esperamos que, neste ano, ainda seja apresentado ao Congresso”, disse o ministro ao jornal.
“Quando se apresenta um projeto de lei que gera despesa, tem de apresentar uma fonte para cobertura dessa despesa. Razão pela qual também estão sendo indicadas algumas possibilidades que o Congresso terá de estudar, avaliar se é conveniente, se existem outras fontes para serem utilizadas para sustentar a criação dessa agência”, acrescentou o general.
O texto já foi apresentado aos ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, de Ciência e Tecnologia e de Gestão. Os próximos passos da proposta de taxar a internet de todos os brasileiros, seria passar pelo crivo jurídico da Casa Civil e, depois, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a proposta do Governo Lula, a taxa de cibersegurança (“TCiber”) corresponderá a 1,5% do valor pago pelos internautas para ter acesso à rede. O conceito é similar à taxa de iluminação pública, cobrada diretamente na fatura da conta de luz.
VOLTANDO ATRÁS: Após péssima repercussão governo desautorizou GSI a criar a taxa
Diante da repercussão negativa, o governo divulgou nesta quinta-feira (13) que não irá taxar usuários da internet para arcar com a criação de Agência de Segurança Cibernética, uma proposta doGabinete de Segurança Institucional (GSI).
Após defesa da ideia pelo ministro do GSI, general Amaro, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, foi às redes sociais dizer que “não há nenhuma possibilidade de taxação” ou “qualquer iniciativa desse tipo”.
A declaração define o posicionamento político do governo de não seguir em frente com a proposta idealizada por militares. Em poucos minutos, o governo recebeu vários comentários negativos na internet sobre a proposta de cobrar, em nome de mais proteção virtual, 1,5% do valor pago pelos internautas para ter acesso à rede.
NÃO É O MOMENTO. A definição da taxa caberia ainda ao Congresso Nacional. Ainda que considerem a definição de uma política de segurança virtual necessária, integrantes do governo avaliaram que não teria momento pior para dar holofotes à proposta do que agora, quando o Congresso demonstra apoio à aprovação de uma reforma tributária.
A sugestão de taxar internautas consta na nova Política Nacional de Segurança Cibernética, que está em discussão por órgãos públicos. Uma minuta assinada pelo GSI foi encaminhada a ministérios, mas ainda depende do aval da Casa Civil e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser encaminhada ao Congresso.
O GSI fazia planos de que o governo encaminhasse a versão final do texto ainda neste semestre. A proposta é considerada impopular, porque prevê limites para uso da internet, além da fonte de recursos para criação de uma agência.
Em 2020, ataques hackers ao sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Ministério da Saúde reacenderam o debate na administração pública. Mas os órgãos adotaram medidas emergenciais, na ocasião.
A estimativa é de que a criação e manutenção de uma agência contra-ataques cibernéticos custe R$ 600 milhões, num período de cinco anos. A estrutura abrigaria 800 funcionários, OU SEJA; JÁ ESTAVA TUDO PRONTO.
DIRETO DA REDAÇÃO COM INFORMAÇÕES DA GAZETA BRASIL, CNN, E FOLHA DE SP
