FACA DE DOIS LEGUMES, ASSIM DIZIA O SAUDOSO VICENTE MATHEUS, EX-PRESIDENTE DO CORINTHIANS. A manhã de ontem foi despertada com a notícia de que representantes da prefeitura municipal de Marília (procuradores jurídicos do município e outros setores) estariam reunidos com representantes de ocupantes de boxes do camelódromo, visando buscar alternativas para a decisão da juíza da 1ª Vara Cível, Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira, que poderá interditar o Camelódromo de Marília.
UMA BOMBA RELÓGIO PRESTES A EXPLODIR. Conforme o despacho da magistrada, a Prefeitura terá um mês para realocar os comerciantes do Camelódromo em local apropriado, compatível e seguro, DEVIDO ÀS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS, QUE EXPÕE A RISCO A VIDA DE CONSUMIDORES E ATÉ DOS PRÓPRIOS COMERCIANTES.
NOTA OFICIAL. A Prefeitura aponta que já contratou empresa para fazer as reformas e ajustes exigidos no Camelódromo e deve requerer extensão do prazo para regularizar a situação. Após a reunião, a Prefeitura emitiu uma Nota oficial sobre o assunto. CONFIRA;
A Prefeitura de Marília disse que respeita a decisão da juíza, mas esclarece que a atual gestão tem cooperado com a Justiça, Ministério Público e comerciantes na busca por soluções para cumprir todas as adequações necessárias. A administração municipal afirma ter contratado uma empresa para a regularização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), mas alguns comerciantes fizeram obras particulares e faltaram com a preservação do local. Ressalta ainda que continua à disposição da Associação dos Comerciantes do Terminal Rodoviário Urbano, que representa os mercadores no local, para esclarecimentos. O município ainda não informou se vai recorrer da decisão judicial. NO MODO PÔNCIO PILATOS.
A PACIÊNCIA ACABOU. “Esta situação persiste desde 2010. Já foram assinados dois TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) e nada foi feito pela Administração Municipal em diversos mandatos de prefeitos. Desta vez não faremos acordo e a Prefeitura terá de cumprir a decisão”, enfatizou o promotor de Justiça, José Alfredo de Araújo Sant’Ana.
A Justiça interditou o Camelódromo de Marília e os comerciantes têm 30 dias para deixar os boxes, a contar da notificação da Prefeitura. A decisão é da juíza da 1ª Vara Cível, Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira e em caso de descumprimento a multa diária é de R$ 100 mil.
A ação civil pública iniciou-se em 2012 e o Camelódromo, apesar de já ter passado por algumas intervenções paliativas, apresenta diversas ligações elétricas clandestinas, conforme perícia recente do Ministério Público. “Havia projeto para a reforma da parte elétrica, mas diante da inércia da Prefeitura tivemos que executar a ação”, disse Sant’Ana.
A juíza Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira destaca que “o Camelódromo continua em expansão horizontal e vertical, da mesma forma em há redução de corredores de circulação, o sistema de alarme está sem manutenção e os extintores de incêndio encontram-se descarregados”.
Entre as providências que devem ser tomadas pela Administração Municipal para que o Camelódromo possa voltar a ter condições de uso pelos comerciantes e pelo público, estão: a regularização das instalações elétricas para afastar riscos de incêndio e explosão; a obtenção de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), a entrega de projeto elétrico de baixa tensão e a conclusão das obras; além da capacitação de brigada de incêndio no local.
LUTA CONTRA O TEMPO. Com a decisão da 1ª Vara Cível de Marília, datada do último dia 14, ficam suspensas as atividades comerciais do Camelódromo, proibido o ingresso e permanência de pessoas no local e os comerciantes terão o prazo de 15 dias para tirarem as mercadorias de seus respectivos boxes.
NOVO DILEMA: Vendedores do espaço ampliado do camelódromo ao lado aguardam resposta da Rumo sobre proposta de desocupação amigável da linha férrea.
Paralelo à situação acima, não podemos esquecer que outra ação corre envolvendo a área a poucos metros do camelódromo oficial, denominada “novo camelódromo”. O último episódio aconteceu a cerca de 45 dias, quando a Justiça Federal realizou mais uma audiência sobre o pedido de reintegração de posse feito pela concessionária Rumo Malha Paulista, que pede a saída dos vendedores que instalaram lojas na área da linha férrea, ao lado do Camelódromo, no Centro de Marília.
A ocupação foi realizada de forma irregular, tanto é que perderam a ação na justiça. Com a alegação de dar uma função social ao local que havia se transformado em ponto de consumo de drogas, boxes foram “negociados” e havia até taxa condominial para manutenção. No início houve até o apoio da prefeitura com a estrutura básica, porém, passado o ano eleitoral foi decretado o fim da lua de mel. QUEM SAIU LUCRANDO NESTE NEGÓCIO que fez com muitos investissem suas últimas economias?
Na ocasião, a concessionária Rumo Malha Paulista afirmou que os ocupantes irregulares sugeriram uma desocupação amigável que poderá ser feita até abril de 2024. A empresa afirmou estar analisando a proposta recebida e disse que se manifestará nos autos do processo nos próximos dias. TUDO DEPENDERÁ DOS PLANOS DA EMPRESA PARA A REATIVAÇÃO DA LINHA FÉRREA.
A Rumo Logística já anuncio a volta dos trens. Entre os ramais que devem voltar a ser utilizados no transporte regular de cargas está a ligação ferroviária Bauru-Marília-Panorama, uma rota de 350 quilômetros.
CAINDO COMO UMA LUVA: A situação pode automaticamente acelerar a prefeitura no projeto de implantação do parque linear, mas poderia ir mais além.
MEMÓRIA CURTA. O povo esquece fácil, mas apenas para recordar, no dia 20 de junho de 2017, o prefeito Daniel Alonso apresentou o projeto do “Parque Linear” para a Rumo Logística (antiga ALL – América Latina Logística), empresa responsável pela linha férrea que passa pela cidade de Marília. Empresário e diretores da empresa estiveram presentes em reunião no gabinete e receberam das mãos do chefe do executivo o projeto.
A linha férrea, que está abandonada há anos, corta a cidade de Marília, tendo início no distrito de Lácio, passando pelo centro e segue até o distrito de Padre Nóbrega. “A intenção é construir em determinadas áreas locais de lazer para a população e, ao mesmo tempo, preservar a área, evitando o acumulo de lixo e possíveis ocupações irregulares que já acontece hoje em dia”, explicou na ocasião, o prefeito Daniel Alonso aos empresários.
Segundo o que consta no projeto, as intervenções no local teriam um caráter paisagístico e arquitetônico. O mesmo prevê a construção de pistas de caminhada, praças, academias ao ar livre, playgroud, praças de alimentação, ciclovia e ainda o plantio de árvores de grande, médio e pequeno porte, arbustos, forração e iluminação pública. A mega obra, que revitalizaria principalmente o centro de Marília, ainda previa a construção do espaço “Estação Ciência”.
FALTA OUSADIA E SENSIBILIDADE. Acontece que para a prefeitura é uma situação muito confortável, pois evita o desgaste político e, ao mesmo tempo, se livra de um grande abacaxi, por falta de criatividade e vontade política.
Quando nos referimos a palavra abacaxi, não nos referimos aos mais de 350 comerciantes se somarmos os dois espaços, mas sim a falta de iniciativa da prefeitura municipal não só desta administração, mas também das anteriores que não tiveram pulso para resolver o problema a exemplo de centenas de cidades, tomando como último exemplo a cidade de Presidente Prudente.
Como já é tradicional na cidade, a classe trabalhadora está sempre em terceiro ou quarto plano, sendo lembrada apenas, neste período que vai de julho deste ano até outubro de 2024, ou seja, apenas para coleta de votos no processo eleitoral que os reconduza as suas cadeiras para manter o sistema bruto.
O que estamos falando aqui é que, muito mais importante que dar a notícia é abrir um debate sobre o tema e apontar saídas alternativas. Se por um lado a decisão vai favorecer a prefeitura, por outro, deixará centenas de pessoas sem o seu ganha-pão de forma digna e honesta.
Serão 350 famílias que ficarão ao relento, sendo que a prefeitura poderia muito bem aproveitar a oportunidade para criar um novo centro de compras populares ou SHOPPING POPULAR para agregar os comerciantes de pequeno porte. Quem sabe até com extensão para uma mini unidade na zona sul e outra na zona norte.
INDO MAIS ALÉM. Não basta colocá-los em um determinado local e está tudo certo. Se faz necessário criar dispositivos para incentivar a presença de pessoas no local, como criar uma praça de alimentação, implantar atrativos infantis e instalar praça de serviços como o ganha tempo, poupa tempo, Procon e outros que hoje pagam fortunas de locação de prédios de terceiros. LOCAL PARA ISTO, EXISTE…
O MAL NECESSÁRIO. Temos que ser conscientes, o centro de Marília precisa ser revitalizado, se transformar em atração para consumidores e para isso, a desocupação é até pertinente, porém temos que pensar também nas famílias que dependem deste trabalho digno para o próprio sustento.
LAVAR AS MÃOS NÃO É A SOLUÇÃO. Precisamos dar um passo a frente no planejamento urbano da cidade, mas, ao mesmo tempo, também investir na geração alternativa de emprego e renda. MARÍLIA MERECE O MELHOR.
Esta é a oportunidade que poderia vir de encontro a todas as expectativas e poderia em um terceiro plano até mesmo contemplar a ampliação no Terminal urbano. BASTA VONTADE DE AMASSAR O BARRO E SAIR DA SALA DE AR CONDICIONADO.
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