Um projeto de lei, protocolado pela deputada federal Rosana Valle (PL-SP), pede que o residente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se hospede em Embaixadas durante viagens internacionais. O objetivo é reduzir gastos do governo federal. As informações são do site O Antagonista.
Com a proposta, Valle também quer que garantir maior transparência na utilização de recursos públicos.
Pelo projeto, as Embaixadas Brasileiras deverão oferecer acomodações adequadas e seguras para o presidente da República. Porém, na falta de acomodações adequadas oficiais, será possível optar por hospedagens alternativas.
– Mais do que conter gastos, um presidente da República precisa dar o exemplo para os brasileiros durante as viagens internacionais. Queremos que esses gastos exorbitantes com o dinheiro público sejam extintos e que as despesas geradas nessas ocasiões sejam devidamente registradas e publicadas de forma transparente ao público. A hospedagem nas Embaixadas Brasileiras proporcionará uma economia significativa, ao mesmo tempo em que garante a segurança e o conforto do presidente e de seus assessores – apontou a deputada.
Em seu terceiro mandato, Lula já fez 12 viagens oficiais para fora do país. Neste sábado (15), ele viajou para Bruxelas, na Bélgica, onde participará da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia.
Segundo publicação da revista VEJA, o governo Lula já gastou mais de 24 milhões de reais em viagens internacionais. As informações foram obtidas por VEJA via Lei de Acesso à Informação (LAI). Os valores foram convertidos para a moeda nacional, com base na cotação atual do dólar, que é de 5,06.
As despesas englobam as viagens feitas por Lula e sua comitiva para os seguintes países: Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China, Emirados Árabes, Portugal, Espanha e, finalmente, Reino Unido. Os deslocamentos ocorreram entre janeiro e maio deste ano.
Evento terá início na próxima segunda-feira
O avião que levará o petista fará parada técnica para abastecimento, no Aeroporto Internacional do Recife (PE). Pela agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto, a previsão de chegada na capital belga é 16h10, horário local (11h10 pelo horário de Brasília).
Ao todo, cerca de 60 líderes estrangeiros dos países componentes dos blocos são esperados para o encontro, que ocorrerá oficialmente nos dias 17 e 18. A delegação brasileira levará à cúpula propostas de estímulo à cooperação mútua nas áreas ambiental, energética e de defesa, além do combate à fome e aos crimes transnacionais.
Embora não figure entre os principais temas da 3ª Cúpula Celac-União Europeia, as negociações para conclusão do acordo de livre-comércio entre os países do bloco europeu e do Mercosul podem ser objeto das conversas. Compõem o Mercosul a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai.
Segundo o Itamaraty, Lula levará ao evento o posicionamento brasileiro em relação às últimas exigências do bloco europeu para aprovar a assinatura do tratado – que incluem, entre outras coisas, a previsão de multas em caso de descumprimento de obrigações ambientais.
AGENDA
Embora ainda não esteja totalmente fechada, a agenda do presidente Lula prevê reuniões e encontros com líderes políticos e empresariais europeus.
O chefe do governo brasileiro terá encontros com o rei da Bélgica, Philippe Léopold Louis Marie, e com o primeiro-ministro do país anfitrião, Alexandre De Croo. Também já foram confirmados compromissos com os representantes da Áustria e da Suécia.
Na segunda-feira (17), Lula participa do Fórum empresarial União Europeia – América Latina, pela manhã. À tarde, ocorre a sessão de abertura da Celac. No dia seguinte, ocorre a Cúpula da Celac-União Europeia. O retorno a Brasília está previsto para quarta-feira (19).
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