Na semana que passou, um dos assuntos principais nas rodas de amigos e no bate-papo de muro com os vizinhos era a falta de dinheiro da prefeitura de Marília para o pagamento do show das irmãs Barbosa, contratados no mês de agosto para um evento realizado na zona norte da cidade.
Como se não bastasse, o motorista que faz entrega do leite de soja e normal fornecido pela unimar para complementação, ameaço parar, caso não recebesse três meses atrasados de entregas realizadas.
A situação não para por aí. Quando adentramos o assunto saúde, o buraco é mais embaixo. Basta visitar a farmácia de distribuição ou qualquer outra para constatar a gritante falta de medicamentos e pelas informações que obtemos, com tendência para piorar daqui até o final do ano.
Em meio a tudo isso, estava em curso o decreto do prefeito que alegando contenção de despesas, limitou o atendimento da prefeitura e demais orgãos interligados até as 14h. A alegação era a queda na arrecadação forçava tal medida para economizar. Devido à repercussão negativa e a injeção anunciada pelo governo federal para repor a queda no FPM (Fundo de Participação dos Municipios), o funcionamento voltou ao normal coincidentemente no dia de hoje.
Tanta economia e falta de dinheiro para justificar algumas situações, porém quando o assunto é terceirização de algum órgão ou setor, a coisa muda de figura em um estalar de dedos. POR QUE SERA?
O PASSO A PASSO: Como será o processo licitatório para contratar a empresa
Em meio a estes discursos, a administração Daniel Alonso / Cicero do Ceasa, voltou a ativa, e a prefeitura municipal de Marília, após proceder algumas retificações, republicou o edital para contratação de uma empresa terceirizada especializada em prestação de serviços de limpeza, em um contrato milionário que atinge a casa dos 23 milhões de reais.
O PASSO A PASSO. Após algumas impugnações feitas por empresas que participariam da licitação, no dia 10 de agosto de 2023, a secretária adjunta da Educação, Renata Guedes do Nascimento Azevedo, assinou a suspensão do processo licitatório, diante da necessidade de melhor análise das impugnações e, agora, com a poeira abaixada, o pregão foi publicado novamente, sem a manifestação de nenhum vereador ou vereadora, devendo ocorrer de forma eletrônica no dia 30 de outubro, a partir das 9h.
Vale lembrar que a medida em nada ajuda o IPREMM e poderia ser alterada com algumas mudanças no interplanetário plano de carreiras no item sobre classificação de funções. Este assunto chegou a ser debatido na penúltima sessão camararia, mas sequer foi aventado pela administração. O pior é que pode ser mais uma empresa a 300 ou 400 quilômetros de Marília, que somente levarão o dinheiro dos contribuintes marilienses e com o mesmo modus-operandi das demais. Relembre a matéria publicada por este portal quando do primeiro edital publicado;
Levantamento realizado pela reportagem do JORNAL DO ÔNIBUS DE MARÍLIA constatou que no pacote estão 435 classes do ensino fundamental (Emef) e 749 classes nas escolas de ensino infantil (Emei). Já os setores administrativos contam com 154 colaboradores.
Pelo solicitado, as empresas interessadas deverão comprovar um quantitativo mínimo de funcionários em postos de trabalho de forma simultânea. O total de colaboradores necessários é de 362, porém, uma determinação da súmula 24 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), abre uma brecha onde deverá ser considerado o mínimo de 50%, razoável para o porte do serviço pretendido.
Segundo consta, para os locais de direção e coordenação, estima-se a necessidade de 12 funcionários de limpeza, com valor máximo aceitável em R$ 762.572,64. Para as EMEIS (Escolas Municipais de Educação Infantil) são necessários 221 funcionários, totalizando valor máximo aceitável em R$ 14.044.046,16.
A própria Secretaria Municipal da Educação estima o valor máximo aceitável de R$ 8.197.655,88 para as EMEF’s (Escolas Municipais de Educação Fundamental), com 129 funcionários. Para passar a régua, o valor total não foi alterado e permanece em R$ 23.004.274,68.
COMO IRÁ FUNCIONAR. Pelas regras, será adotado o modo de disputa “em aberto”, quando os licitantes (empresas interessadas) apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações. O lance deverá ser ofertado para o valor global do grupo, o qual será automaticamente processado pelo sistema. O lance vencedor será o que resultar no menor valor global.
A empresa vencedora e contratada pela referida bagatela deverá prestar um serviço de limpeza de prédios, mobiliários e equipamentos escolares, visando a obtenção de condições adequadas de salubridade e higiene em unidades sob gestão da Secretaria Municipal da Educação. Estes serviços eram anteriormente realizados pelos serviços gerais concursados.
O que mais nos indigna é ver a maioria dos nobres edis, pertencentes a base situacionista, apoiar sem qualquer questionamento ou possibilidade de discussão sobre outra via, ou medida. É incrível, mas os olhos de todos estão vedados e não conseguem enxergar o montante da dívida da cidade de Marília que já ultrapassa a casa dos 750 milhões de reais. Com tantas dívidas assumidas, qual o valor da dívida que cairá no colo do próximo prefeito de Marília a partir de 2025? É MUITA IRRESPONSABILIDADE.
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